Universidade Federal de Lavras (UFLA) vem desenvolvendo o projeto (Sobre)vivências LGBTQIAPN+, uma iniciativa que alia pesquisa, ensino e extensão para promover inclusão, cidadania e acesso à Justiça para a população LGBTQIAPN+, com atenção especial às pessoas trans.
Criado em 2025 e vinculado ao Departamento de Direito da UFLA, o projeto nasceu com o objetivo de ampliar o diálogo sobre diversidade dentro da Universidade e aproximar a instituição das demandas da sociedade. Inicialmente voltado à produção de conteúdos informativos sobre diversidade sexual e de gênero, o projeto expandiu sua atuação com a realização de mutirões gratuitos de retificação de nome e gênero.
A iniciativa oferece assistência jurídica gratuita para pessoas que desejam adequar seus documentos civis à sua identidade de gênero. Os atendimentos são realizados no Departamento de Direito da UFLA, onde a equipe acolhe os participantes, verifica a documentação necessária, realiza a análise técnica de cada caso e dá andamento aos procedimentos jurídicos para a retificação.
De acordo com o coordenador do projeto, professor Rainer Bomfim, a ação representa um importante instrumento de acesso à Justiça e de garantia de direitos fundamentais. Segundo ele, a retificação do nome e do gênero nos documentos assegura o direito ao reconhecimento da identidade da pessoa, contribuindo para sua inclusão social e para o exercício pleno da cidadania.
Além do atendimento à comunidade, o projeto também proporciona formação acadêmica aos estudantes envolvidos. Bolsistas de pesquisa e extensão participam diretamente dos atendimentos, da produção de conteúdos educativos para as redes sociais e das demais ações extensionistas desenvolvidas pela iniciativa.
O projeto ainda está integrado a uma pesquisa financiada pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig), que investiga questões relacionadas aos direitos previdenciários de pessoas trans, fortalecendo a produção de conhecimento científico sobre o tema.
O primeiro semestre de atividades de 2026 foi encerrado nesta terça-feira (30), consolidando mais uma etapa do projeto, que busca ampliar o acesso a direitos, promover o respeito à diversidade e fortalecer o compromisso social da Universidade Federal de Lavras.
