Um artigo científico que propõe aperfeiçoamentos na gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único (CadÚnico), com foco na ampliação da autonomia socioeconômica das famílias beneficiárias, foi publicado na revista Controle em Foco, do Ministério Público de Contas de Minas Gerais. O estudo apresenta propostas para o aprimoramento da governança do Índice de Gestão Descentralizada (IGD), incluindo a incorporação de indicadores voltados à inclusão produtiva e à autonomia socioeconômica.
O artigo é resultado da atuação do professor e consultor Adriano Higino Freire, que vive em Lavras há quase quatro décadas, como consultor externo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) na Avaliação Executiva da Governança do Índice de Gestão Descentralizada (IGD) do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único. A avaliação foi realizada no ciclo 2024/2025 do Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (CMAP).
Durante a consultoria, Adriano elaborou um relatório técnico com base na análise de documentos, evidências e informações fornecidas pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). Esse relatório constituiu um dos insumos encaminhados à Secretaria de Monitoramento e Avaliação (SMA) do Ministério do Planejamento e Orçamento, responsável pela elaboração da versão consolidada posteriormente submetida à deliberação do CMAP.
Como desdobramento desse trabalho, Adriano publicou, com a colaboração de Leonardo Almeida Freire e Marconi Augusto Fernandes de Castro Braga, o artigo científico que sistematiza a avaliação técnica desenvolvida durante a consultoria. As análises e recomendações apresentadas no estudo representam contribuições técnicas elaboradas a partir das evidências coletadas até 16 de maio de 2025 e não correspondem, necessariamente, ao posicionamento institucional dos órgãos envolvidos.
Entre as principais propostas apresentadas no artigo está a ampliação do escopo do IGD para incorporar indicadores capazes de avaliar ações municipais voltadas à inclusão produtiva e à autonomia socioeconômica das famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família. Segundo o estudo, esse aperfeiçoamento permitirá que o índice acompanhe, além da qualidade da gestão administrativa, os resultados alcançados pelas políticas voltadas à emancipação das famílias em situação de vulnerabilidade.
Mestre em Administração, especialista em Controladoria e Finanças Empresariais e graduado em Administração, Adriano atua como Consultor Externo de Produto do BID e do BID Invest. Também é professor da Faculdade Presbiteriana Gammon, onde leciona desde 2011 nos cursos de Administração, Sistemas de Informação e Pedagogia, tendo exercido a coordenação do curso de Administração entre 2018 e 2022. É professor-facilitador credenciado pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), integrante do Banco de Instrutores do Ministério da Saúde, docente credenciado da Escola de Contas e Capacitação do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) e servidor técnico-administrativo da Universidade Federal de Lavras (UFLA) desde 1994.
Os documentos oficiais da Avaliação Executiva da Governança do IGD podem ser consultados em:
O artigo científico está disponível gratuitamente em:
https://revista.mpc.mg.gov.br/controleemfoco/article/view/206
