O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a absolvição de R.O.S. e L.S., acusadas pela morte de José Lukas Ribeiro da Costa, encontrado morto em sua residência no bairro Morada do Sol, em Lavras, no dia 24 de julho de 2023.
As duas rés foram julgadas pelo Tribunal do Júri em 16 de agosto de 2024, no Fórum de Lavras, acusadas de homicídio duplamente qualificado. Na ocasião, ambas foram absolvidas pelo júri popular.
Após o julgamento, o Ministério Público de Minas Gerais apresentou recurso de apelação pedindo a anulação da decisão, alegando que os jurados teriam decidido de forma contrária às provas apresentadas no processo. No entanto, em julgamento realizado nesta segunda-feira (11), o TJMG negou o recurso e manteve a decisão do júri.
Segundo o entendimento do Tribunal, os jurados agiram dentro da soberania garantida ao Tribunal do Júri e optaram pela versão apresentada pelas defesas. R.O.S. foi absolvida com base na tese de legítima defesa, enquanto L.S. foi absolvida por negativa de autoria. A defesa das rés foi realizada pelos advogados Ian R. Jerônimo e Renan Marques.
