A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira (16) o deputado federal cassado Eduardo Bolsonaro por tentativa de interferência em um processo relacionado à investigação da suposta trama golpista após as eleições de 2022.
O relator do caso, Alexandre de Moraes, votou pela condenação e foi acompanhado pelos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino, formando maioria no julgamento.
Segundo a acusação apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), Eduardo Bolsonaro teria atuado junto ao governo dos Estados Unidos para pressionar ministros do STF e criar um ambiente de intimidação em meio aos processos envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro.
De acordo com o entendimento da maioria dos ministros, houve elementos suficientes para caracterizar o crime de coação no curso do processo. Moraes afirmou que as ações atribuídas ao parlamentar buscaram influenciar o andamento das investigações e do julgamento relacionado à tentativa de golpe de Estado.
Com o quarto voto favorável à condenação, a Primeira Turma definiu o resultado do julgamento. Conforme as informações divulgadas, a pena fixada foi de 4 anos e 2 meses de prisão, além de multa, com cumprimento inicial em regime semiaberto.
A defesa de Eduardo Bolsonaro ainda poderá recorrer da decisão.
