A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) uma denúncia contra o ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema, por suposto crime de calúnia contra o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes. O caso tem como base uma publicação feita por Zema nas redes sociais com conteúdo em tom irônico envolvendo também o ministro Dias Toffoli.
Segundo a denúncia assinada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, a postagem teria insinuado que Gilmar Mendes atuou para beneficiar Toffoli em decisões relacionadas ao chamado “caso Tayayá”. Para a PGR, o conteúdo ultrapassou os limites da crítica política e atingiu a honra do magistrado.
Além da denúncia criminal, o órgão também pediu que Romeu Zema seja condenado ao pagamento de indenização equivalente a 100 salários mínimos por danos morais, valor que atualmente ultrapassa R$ 160 mil. A Procuradoria afirma que a medida seria proporcional à gravidade das declarações atribuídas ao ex-governador.
A publicação citada pela PGR foi divulgada em abril e utilizava personagens caricatos com vozes semelhantes às dos ministros do STF. No vídeo, havia referências ao resort Tayayá e a decisões envolvendo quebra de sigilo aprovadas durante investigações no Senado. O conteúdo repercutiu nacionalmente e gerou forte reação no meio político e jurídico.
Até o momento, Romeu Zema não havia se pronunciado oficialmente sobre a denúncia apresentada ao STJ.
