A perspectiva de baixo crescimento da economia brasileira em 2015 já causa impacto negativo na receita dos municípios de todo o país, e Lavras não é exceção. Em todo o Brasil, prefeituras sofrem com a diminuição de repasses federais – fundamentais para garantir serviços importantes no atendimento à população. Desde o final do ano passado, vários especialistas e economistas vêm alertando para a situação, que se tornou dramática este ano.
Todas as principais fontes de arrecadação das prefeituras (IPTU, IPVA, ISS, ITBI, ICMS) apresentaram queda. O Fundo de Participação dos Municípios (FPM), repasse feito pelo governo federal, teve uma queda de 1,3%, e o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de 9,8%. A Prefeitura de Lavras sofre ainda os efeitos de cortes na Saúde, Educação e Desenvolvimento Social, secretarias que recebem recursos de convênios federais – e que foram impactadas com a queda destas receitas.
O secretário de Planejamento e de Fazenda de Lavras, Sérgio Castelo, expõe a realidade dos números: de janeiro a junho de 2014, a Secretaria de Educação recebeu repasses federais que totalizaram cerca de R$ 17,5 milhões. No mesmo período deste ano esses valores totalizaram R$ 17, 8 milhões – um aumento de 1,55%, mas se contabilizada a inflação nestes seis meses, de 8,8% (fonte: IPCA), há uma queda de receita de 6,7%.
“Na Saúde, o município recebeu R$ 21,1 milhões nos seis primeiros meses do ano passado, e este valor caiu para R$ 18,8 milhões este ano, uma queda de 18,3% e redução nominal superior a R$ 2 milhões, considerando a inflação do período. E ainda é preciso considerar que as demandas são crescentes, nos hospitais e postos de saúde”, explica.
Na área de assistência social, a redução real foi de 27,8%: a arrecadação caiu de R$ 1,2 milhão em 2014 para R$ 1,1 milhão em 2015, sempre considerando o período de janeiro a junho, e acrescendo ainda a inflação do período. “Nesta área, o maior corte de verbas aconteceu no Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS)”, diz o secretário.
No último fórum promovido pela Associação Mineira de Municípios (AMM), o economista e ex-presidente do Banco Central Gustavo Loyola, alertou: “As circunstâncias da economia não são nada favoráveis em 2015. E, quando o Brasil cresce pouco, a receita dos municípios segue a mesma tendência”, disse ele.
No início de junho passado, o prefeito de Lavras, Silas Costa Pereira, anunciou medidas para se adequar à crise, como corte de servidores comissionados e readequação no pagamento de diárias e horas extras. Outras prefeituras também anunciam medidas de contenção, como Juiz de Fora, Varginha e Poços de Caldas, entre outras cidades mineiras.
Em relação ao Orçamento previsto para 2015 e o que foi efetivamente realizado, a arrecadação da Prefeitura de Lavras apresenta uma queda de R$ 25 milhões só neste semestre.
O presidente da AMM, Toninho Andrada, tem uma previsão ainda mais pessimista da realidade das prefeituras do Estado este ano e fala em paralisação de programas do governo federal “se a economia não melhorar”, já que grande parte deles depende de contrapartida dos municípios.
