Caso a situação atual persista e a inércia sobre a dívida bilionária continue, o governo de Romeu Zema poderá acumular uma dívida que ultrapassará R$ 200 bilhões até 2026. Segundo a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) enviada à Assembleia Legislativa, a dívida deverá atingir R$ 190,3 bilhões em 2025, R$ 202 bilhões em 2026 e chegar a R$ 211,3 bilhões em 2027.
Desde que assumiu o governo de Minas, Romeu Zema tem postergado os pagamentos das parcelas da dívida estadual utilizando-se de liminares do Supremo Tribunal Federal (STF). Essas liminares foram concedidas com o intuito de não prejudicar a população mineira, mas os ministros do STF parecem ter chegado ao seu limite. Recentemente, o ministro Kassio Nunes Marques repreendeu duramente o governador Zema, alegando inércia na resolução do problema da dívida.
O projeto de lei sugere que, se o Regime de Recuperação Fiscal (RRF) for mantido nos moldes atuais, o estado terá que retomar o pagamento das parcelas da dívida, que estão suspensas desde 2018 por decisão do STF. A LDO também prevê um déficit orçamentário de R$ 3,747 bilhões para 2025, uma melhoria em relação ao déficit de R$ 8,089 bilhões previsto para 2024. O governo justifica que 85% da arrecadação está comprometida com despesas obrigatórias, dificultando a melhoria das contas públicas.
O governador Romeu Zema e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, estão em negociações para buscar um novo modelo de RRF que possa aliviar a situação fiscal do estado. A LDO projeta ainda um crescimento de 2,8% do Produto Interno Bruto (PIB) de Minas Gerais para o próximo ano.
O sucessor de Zema poderá ter que assumir um estado inviável, herdando uma dívida estratosférica de R$ 200 bilhões. A persistente postergação dos pagamentos e a dependência de liminares judiciais para evitar o cumprimento das obrigações fiscais estão criando um cenário de incerteza e potencial calamidade financeira para o próximo governo.
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