Uma decisão publicada nesta quinta-feira (22) no Diário Oficial da União autoriza oficialmente os enfermeiros a prescreverem diversos medicamentos, incluindo antibióticos. A medida foi formalizada por meio da resolução nº 801/2026 do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen).
A autorização acompanha uma atualização feita pela Anvisa em 2025 no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados, que passou a incluir o registro profissional de enfermeiros. No entanto, a liberação da prescrição ainda dependia de regulamentação específica do Cofen, o que foi concluído agora.
Com a nova norma em vigor, as farmácias passam a contar com campos específicos para o registro do número do Coren (Conselho Regional de Enfermagem) no momento da venda dos medicamentos. Isso permite a dispensação de remédios prescritos por enfermeiros, inclusive antibióticos como amoxicilina, azitromicina e eritromicina, amplamente utilizados no tratamento de infecções bacterianas.
Segundo o Cofen, a medida fortalece a autonomia da enfermagem, amplia o acesso da população aos serviços de saúde e está alinhada às atribuições técnicas e científicas da categoria, especialmente na atenção básica e em programas de saúde pública.
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16 de fevereiro de 2026
