Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba de ser protocolada na Câmara dos Deputados promete um alívio sem precedentes no bolso dos motoristas brasileiros. O projeto estabelece um teto nacional de apenas 1% para o IPVA, o que na prática reduziria o imposto atual em até 75% em estados como São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, onde a alíquota hoje chega a 4%.
A medida ataca diretamente a disparidade tributária entre as unidades da federação. Atualmente, cada estado define sua própria porcentagem, o que gera uma “guerra fiscal” onde proprietários buscam emplacar veículos em regiões com taxas menores. O autor da proposta argumenta que o carro não é mais um luxo, mas uma ferramenta de trabalho essencial que não pode ser confiscada por tributos abusivos.
Se aprovada, a mudança trará um impacto imediato no custo de vida. Um proprietário de um veículo avaliado em 100 mil reais, que hoje paga 4 mil reais de imposto anualmente em grandes centros, passaria a pagar apenas mil reais. O texto defende que essa economia circularia na economia real, gerando consumo em outros setores e compensando a perda de arrecadação direta dos estados.
O caminho para a implementação, no entanto, exige uma batalha política intensa. Por se tratar de uma PEC, o texto precisa ser aprovado por três quintos dos deputados e senadores em dois turnos de votação. Governadores já começam a se articular contra a medida, alegando que o teto de 1% causaria um rombo impagável nas contas públicas estaduais e municipais, que dependem desse recurso para saúde e educação.
Especialistas do setor automotivo acreditam que a pressão popular será o combustível para que o projeto avance. Com o mercado de seminovos em alta e os preços dos carros zero quilômetro atingindo patamares históricos, a redução do IPVA tornou-se uma das pautas mais sensíveis para o eleitor brasileiro em 2026.
