O senador Cleitinho Azevedo (Republicanos-MG) voltou ao centro das discussões políticas ao defender o fim da pensão paga a filhas solteiras de militares, benefício criado na década de 1960.
Segundo o parlamentar, o corte dessa despesa estimada em cerca de R$ 6 bilhões em 2025 poderia ajudar a financiar medidas de contenção de gastos públicos, como ajustes na escala 6×1 e redução de encargos trabalhistas, sem aumentar a carga tributária sobre trabalhadores e empresários.
O benefício, que garantia subsistência a filhas de militares em uma época de baixa participação feminina no mercado de trabalho, não é mais concedido a novas beneficiárias desde alterações legislativas nos anos 2000. No entanto, continua sendo pago às que já possuem direito adquirido, gerando impacto bilionário anual nas contas da União.
Especialistas e parlamentares questionam a manutenção do benefício diante das mudanças sociais e econômicas, mas alertam para obstáculos jurídicos: o direito adquirido é protegido pela Constituição, o que exige qualquer alteração ser aprovada pelo Congresso Nacional, preferencialmente com regras de transição gradual.
A proposta de Cleitinho integra um debate mais amplo sobre revisão de privilégios e equilíbrio fiscal no país.
