A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (20) a medida provisória que eleva o piso salarial nacional dos professores da educação básica para R$ 5.130,63 em 2026. O reajuste será de 5,4% e o texto agora segue para votação no Senado Federal.
A proposta altera a forma de cálculo do piso nacional do magistério. Pela nova regra, o reajuste anual passará a considerar a inflação do ano anterior somada a 50% da média de crescimento das receitas do Fundeb nos últimos cinco anos.
O texto também estabelece limites para o reajuste. O aumento não poderá ser inferior à inflação registrada no ano anterior, nem superior à variação percentual das receitas do Fundeb acumuladas nos dois anos anteriores.
Com a mudança, o piso dos professores passará dos atuais R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63 para profissionais com jornada de 40 horas semanais. Segundo o Ministério da Educação, caso a regra antiga continuasse em vigor, o reajuste seria de apenas 0,37%.
Além dos professores efetivos, o novo piso também beneficiará profissionais temporários da educação básica.
A relatoria da proposta na comissão mista ficou sob responsabilidade da senadora Professora Dorinha Seabra. Após alterações feitas por deputados e senadores, a medida provisória foi transformada em projeto de lei de conversão.
Apesar de já estar em vigor desde sua publicação, a medida precisa ser aprovada definitivamente pela Câmara e pelo Senado até o dia 1º de junho para não perder a validade. Depois disso, seguirá para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
