O uso da biotecnologia no combate à criminalidade já é realidade em Minas Gerais. O estado é o terceiro maior colaborador para a inserção de dados de perfil genético em geral (DNA) de criminosos – além de vestígios e aqueles relacionados a pessoas desaparecidas – na rede nacional denominada RIBPG (Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos), utilizada pelas polícias de todo o território nacional.
Cabe ao Instituto de Criminalística (IC) de Minas Gerais, por meio de seu Laboratório de DNA Forense, fazer a gestão do banco de dados CODIS (Combined DNA Index System) no estado, que é o software onde estão contidas as informações repassadas por Minas à RIBPG. Em 2015, o CODIS mineiro foi o terceiro que mais incluiu perfis genéticos novos, colhidos em cidadãos envolvidos em crimes violentos (homicídio, latrocínio, estupro e sequestro) registrados dentro dos limites do estado. São Paulo lidera o ranking.
Além de Minas Gerais, outros 16 estados brasileiros e o Distrito Federal, já adotam o CODIS e, portanto abastecem a RIBPG para que todos os demais possam buscar dados que permitam fazer o cruzamento dos perfis genéticos de suspeitos de crimes violentos, dentre eles o estupro, com o material recolhido em vítimas ou locais de crimes das diversas partes do país.
São eles: Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.
Alertas
O perito criminal Giovanni Vitral, do Laboratório de DNA Forense do Instituto de Criminalística, em Belo Horizonte, é o responsável pelo banco de dados CODIS de Minas Gerais. Cabe a ele gerenciar a inserção dos DNA’s no sistema e de fazer o repasse para o RIBPG. Segundo o perito, atualmente Minas Gerais possui 689 amostras de DNA no sistema.
A rede integrada destina-se a possibilitar também a identificação de pessoas desaparecidas e corpos de desconhecidos em desastres de massa. Um bom exemplo é o da tragédia em Mariana, onde podemos inserir resultados dos cadáveres não identificados e efetuar o cruzamento com os perfis genéticos de parentes de vítimas e, com isso, efetivar a identificação.
De acordo com o último relatório da RIBPG, divulgado em maio de 2015, Minas Gerais tinha contribuído com 502 amostras para a rede, que então somava 3.621 amostras em todo o país. Na ocasião, São Paulo ficou em primeiro lugar, com 616 inserções. O relatório do ano anterior apontou que havia 2.584 amostras no RIBPG, sendo 588 inseridas por São Paulo e 397 por Minas.
Como responsável pelo CODIS no estado, Giovanni Vitral conta com o auxílio da colega Elza Cristina para fazer a triagem do material e acompanhar também os alertas emitidos pela coordenação da rede quando há coincidência de perfis genéticos de amostras de diferentes estados, o que poderia revelar a ação de um criminoso em regiões diferentes do país.
“Essa coincidência, se confirmada, é denominada Match. Ainda não houve casos deste tipo, já que as análises de mais marcadores, para aprofundar na busca de características genéticas comuns, realizadas após os alertas recebidos, não confirmaram os DNA’s, desde a implantação da rede, em 2012”, explica Giovanni Vitral.
Atualmente, apenas nove estados brasileiros não participam do RIBPG: Roraima, Acre, Rondônia, Maranhão, Piauí, Tocantins, Rio Grande do Norte, Alagoas e Sergipe. Os perfis genéticos dos condenados ou investigados destes locais, no entanto, não estão excluídos necessariamente da rede, devido a acordos de cooperação firmados por eles com faculdades ou com estados vizinhos dotados de laboratórios forenses, que os possibilita colher o DNA e armazená-los em bancos de dados e também lançá-los, por meio da plataforma CODIS do cooperado.
Padronização
Foi a Lei 12.654, de 28 de maio de 2012, que determinou a coleta de perfil genético como forma de identificação criminal e coleta obrigatória de amostras biológicas de todos os condenados por crimes violentos no país.
A RIBPG começou a ser idealizada, porém, ainda em 2009, a partir de uma iniciativa conjunta do Ministério da Justiça e das Secretarias de Segurança Pública Estaduais, tendo por objetivo propiciar o intercâmbio de perfis genéticos de interesse da Justiça, obtidos em laboratórios de perícia oficial.
A padronização das medidas necessárias para a manutenção e utilização da rede ainda vem sendo discutida e aperfeiçoada em reuniões bimestrais do Comitê Gestor, composto pelos peritos que gerenciam o CODIS nos estados, representantes do Ministério da Justiça, Secretaria de Direitos Humanos, Ministério Público Federal, OAB, Defensoria e CONEP (Conselho Nacional de Ética em Pesquisa).
Fonte: PCMG
