Um artigo cient\u00edfico que prop\u00f5e aperfei\u00e7oamentos na gest\u00e3o do Programa Bolsa Fam\u00edlia e do Cadastro \u00danico (Cad\u00danico), com foco na amplia\u00e7\u00e3o da autonomia socioecon\u00f4mica das fam\u00edlias benefici\u00e1rias, foi publicado na revista Controle em Foco, do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas de Minas Gerais. O estudo apresenta propostas para o aprimoramento da governan\u00e7a do \u00cdndice de Gest\u00e3o Descentralizada (IGD), incluindo a incorpora\u00e7\u00e3o de indicadores voltados \u00e0 inclus\u00e3o produtiva e \u00e0 autonomia socioecon\u00f4mica.<\/p>\n\n\n\n
O artigo \u00e9 resultado da atua\u00e7\u00e3o do professor e consultor Adriano Higino Freire, que vive em Lavras h\u00e1 quase quatro d\u00e9cadas, como consultor externo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) na Avalia\u00e7\u00e3o Executiva da Governan\u00e7a do \u00cdndice de Gest\u00e3o Descentralizada (IGD) do Programa Bolsa Fam\u00edlia e do Cadastro \u00danico. A avalia\u00e7\u00e3o foi realizada no ciclo 2024\/2025 do Conselho de Monitoramento e Avalia\u00e7\u00e3o de Pol\u00edticas P\u00fablicas (CMAP).<\/p>\n\n\n\n
Durante a consultoria, Adriano elaborou um relat\u00f3rio t\u00e9cnico com base na an\u00e1lise de documentos, evid\u00eancias e informa\u00e7\u00f5es fornecidas pelo Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome (MDS). Esse relat\u00f3rio constituiu um dos insumos encaminhados \u00e0 Secretaria de Monitoramento e Avalia\u00e7\u00e3o (SMA) do Minist\u00e9rio do Planejamento e Or\u00e7amento, respons\u00e1vel pela elabora\u00e7\u00e3o da vers\u00e3o consolidada posteriormente submetida \u00e0 delibera\u00e7\u00e3o do CMAP.<\/p>\n\n\n\n
Como desdobramento desse trabalho, Adriano publicou, com a colabora\u00e7\u00e3o de Leonardo Almeida Freire e Marconi Augusto Fernandes de Castro Braga, o artigo cient\u00edfico que sistematiza a avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica desenvolvida durante a consultoria. As an\u00e1lises e recomenda\u00e7\u00f5es apresentadas no estudo representam contribui\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas elaboradas a partir das evid\u00eancias coletadas at\u00e9 16 de maio de 2025 e n\u00e3o correspondem, necessariamente, ao posicionamento institucional dos \u00f3rg\u00e3os envolvidos.<\/p>\n\n\n\n
Entre as principais propostas apresentadas no artigo est\u00e1 a amplia\u00e7\u00e3o do escopo do IGD para incorporar indicadores capazes de avaliar a\u00e7\u00f5es municipais voltadas \u00e0 inclus\u00e3o produtiva e \u00e0 autonomia socioecon\u00f4mica das fam\u00edlias benefici\u00e1rias do Programa Bolsa Fam\u00edlia. Segundo o estudo, esse aperfei\u00e7oamento permitir\u00e1 que o \u00edndice acompanhe, al\u00e9m da qualidade da gest\u00e3o administrativa, os resultados alcan\u00e7ados pelas pol\u00edticas voltadas \u00e0 emancipa\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade.<\/p>\n\n\n\n
Mestre em Administra\u00e7\u00e3o, especialista em Controladoria e Finan\u00e7as Empresariais e graduado em Administra\u00e7\u00e3o, Adriano atua como Consultor Externo de Produto do BID e do BID Invest. Tamb\u00e9m \u00e9 professor da Faculdade Presbiteriana Gammon, onde leciona desde 2011 nos cursos de Administra\u00e7\u00e3o, Sistemas de Informa\u00e7\u00e3o e Pedagogia, tendo exercido a coordena\u00e7\u00e3o do curso de Administra\u00e7\u00e3o entre 2018 e 2022. \u00c9 professor-facilitador credenciado pela Escola Nacional de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica (ENAP), integrante do Banco de Instrutores do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, docente credenciado da Escola de Contas e Capacita\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) e servidor t\u00e9cnico-administrativo da Universidade Federal de Lavras (UFLA) desde 1994.<\/p>\n\n\n\n
Os documentos oficiais da Avalia\u00e7\u00e3o Executiva da Governan\u00e7a do IGD podem ser consultados em:<\/p>\n\n\n\n