A Justi\u00e7a de Minas Gerais retirou as qualificadoras de feminic\u00eddio\/transfobia e meio cruel no caso da morte de Alice Martins Alves, mulher trans que morreu ap\u00f3s ser brutalmente espancada por gar\u00e7ons em Belo Horizonte. A decis\u00e3o foi assinada pela ju\u00edza Ana Carolina Rauen Lopes de Souza e provocou forte repercuss\u00e3o.
Segundo a magistrada, n\u00e3o h\u00e1 elementos suficientes para comprovar que Alice foi atacada por ser uma mulher trans. A ju\u00edza afirmou que as provas apontam para um desentendimento motivado por um \u201cpreju\u00edzo financeiro insignificante\u201d, descartando, neste momento, a motiva\u00e7\u00e3o transf\u00f3bica apresentada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico.
Na mesma decis\u00e3o, Arthur Caique Benjamin de Souza teve a pris\u00e3o preventiva revogada e passar\u00e1 a responder em liberdade, utilizando tornozeleira eletr\u00f4nica. J\u00e1 Willian Gustavo de Jesus do Carmo foi impronunciado, o que significa que a Justi\u00e7a entendeu n\u00e3o existirem provas suficientes para lev\u00e1-lo a j\u00fari popular neste est\u00e1gio do processo.
O Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais havia denunciado os dois por feminic\u00eddio qualificado por motivo f\u00fatil, meio cruel e impossibilidade de defesa da v\u00edtima. Entretanto, a ju\u00edza destacou que n\u00e3o encontrou hist\u00f3rico de comportamento discriminat\u00f3rio por parte dos acusados. Entre os argumentos citados na decis\u00e3o, est\u00e1 o fato de um dos r\u00e9us ter convivido com um tio homoafetivo e trabalhar em um estabelecimento frequentado majoritariamente pelo p\u00fablico LGBTQIA+.
A magistrada tamb\u00e9m afirmou que o uso isolado de pronomes masculinos n\u00e3o caracteriza, por si s\u00f3, crime de \u00f3dio.
O caso segue gerando debate sobre viol\u00eancia contra pessoas trans e a dificuldade de enquadramento jur\u00eddico em crimes com poss\u00edvel motiva\u00e7\u00e3o discriminat\u00f3ria.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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