Uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que acaba de ser protocolada na C\u00e2mara dos Deputados promete um al\u00edvio sem precedentes no bolso dos motoristas brasileiros. O projeto estabelece um teto nacional de apenas 1% para o IPVA, o que na pr\u00e1tica reduziria o imposto atual em at\u00e9 75% em estados como S\u00e3o Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, onde a al\u00edquota hoje chega a 4%.
A medida ataca diretamente a disparidade tribut\u00e1ria entre as unidades da federa\u00e7\u00e3o. Atualmente, cada estado define sua pr\u00f3pria porcentagem, o que gera uma “guerra fiscal” onde propriet\u00e1rios buscam emplacar ve\u00edculos em regi\u00f5es com taxas menores. O autor da proposta argumenta que o carro n\u00e3o \u00e9 mais um luxo, mas uma ferramenta de trabalho essencial que n\u00e3o pode ser confiscada por tributos abusivos.
Se aprovada, a mudan\u00e7a trar\u00e1 um impacto imediato no custo de vida. Um propriet\u00e1rio de um ve\u00edculo avaliado em 100 mil reais, que hoje paga 4 mil reais de imposto anualmente em grandes centros, passaria a pagar apenas mil reais. O texto defende que essa economia circularia na economia real, gerando consumo em outros setores e compensando a perda de arrecada\u00e7\u00e3o direta dos estados.
O caminho para a implementa\u00e7\u00e3o, no entanto, exige uma batalha pol\u00edtica intensa. Por se tratar de uma PEC, o texto precisa ser aprovado por tr\u00eas quintos dos deputados e senadores em dois turnos de vota\u00e7\u00e3o. Governadores j\u00e1 come\u00e7am a se articular contra a medida, alegando que o teto de 1% causaria um rombo impag\u00e1vel nas contas p\u00fablicas estaduais e municipais, que dependem desse recurso para sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o.
Especialistas do setor automotivo acreditam que a press\u00e3o popular ser\u00e1 o combust\u00edvel para que o projeto avance. Com o mercado de seminovos em alta e os pre\u00e7os dos carros zero quil\u00f4metro atingindo patamares hist\u00f3ricos, a redu\u00e7\u00e3o do IPVA tornou-se uma das pautas mais sens\u00edveis para o eleitor brasileiro em 2026.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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