<\/p>\n
<\/p>\n
A Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG) possui quatro unidades. Duas em Alfenas, uma em Varginha e outra em Po\u00e7os de Caldas. S\u00e3o ofertados 61 cursos de gradua\u00e7\u00e3o e p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o com 6.686 alunos matriculados.<\/p>\n
A universidade informou que tomou medidas de contingenciamento assim que foi informada pelo MEC de que haveria cortes.<\/p>\n
\u201cTomamos algumas a\u00e7\u00f5es como a demiss\u00e3o de 89 funcion\u00e1rios terceirizados, diminui\u00e7\u00e3o dos valores de bolsas de extens\u00e3o, quantidade de bolsas de monitoria e inicia\u00e7\u00e3o cient\u00edfica. Al\u00e9m disso, foi emitida uma portaria suspendendo di\u00e1rias para eventos cient\u00edficos e compra de passagens a\u00e9reas internacionais\u201d, informa a assessoria de comunica\u00e7\u00e3o da universidade.<\/p>\n
A compra de materiais diversos tamb\u00e9m foi suspensa. A medida inclui itens de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (TI) e at\u00e9 materiais b\u00e1sicos como papel toalha, caf\u00e9 e a\u00e7\u00facar.<\/p>\n
Mesmo com essas medidas, a institui\u00e7\u00e3o afirma que absorver todo o corte \u00e9 imposs\u00edvel. \u201cForam contingenciados tamb\u00e9m 30% do or\u00e7amento destinado aos insumos para o funcionamento dos cursos de gradua\u00e7\u00e3o da universidade. Entretanto, mesmo com todas as medidas de economia, algumas com evidentes impactos sobre as atividades fins, \u00e9 imposs\u00edvel que a institui\u00e7\u00e3o consiga absorver todo o bloqueio realizado, que foi de quase 40% dos seus recursos de funcionamento\u201d, garante a Unifal.<\/p>\n
IF Sul de Minas<\/strong><\/p>\n O Instituto Federal do Sul de Minas Gerais (IFSuldeMinas) est\u00e1 presente em oito cidades: Carmo de Minas, Inconfidentes, Machado, Muzambinho, Passos, Pouso Alegre, Po\u00e7os e Tr\u00eas Cora\u00e7\u00f5es. S\u00e3o atendidos mais de 27 mil estudantes em cursos de forma\u00e7\u00e3o inicial e continuada, educa\u00e7\u00e3o de jovens e adultos (Proeja), ensino m\u00e9dio t\u00e9cnico (integrado), cursos t\u00e9cnicos, gradua\u00e7\u00e3o e p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o (especializa\u00e7\u00f5es e mestrado). Os cursos de educa\u00e7\u00e3o \u00e0 dist\u00e2ncia possuem 81 polos na regi\u00e3o.<\/p>\n O instituto fez cortes em cada um dos oito campi. Segundo a assessoria de comunica\u00e7\u00e3o do IFSuldeminas, devido aos bloqueios de 39,86% e R$ 16 milh\u00f5es, diversos impactos foram e s\u00e3o sentidos pela institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u201cCompras de materiais de expediente, limpeza e de consumo dos cursos foram suspensas. Servidores terceirizados tamb\u00e9m foram desligados. Ainda foram cortadas as visitas t\u00e9cnicas; a emiss\u00e3o e o pagamento de di\u00e1rias; redu\u00e7\u00e3o nas vagas de est\u00e1gio remunerado; restri\u00e7\u00e3o de passagens e uso de carros oficiais\u201d, informou o IFSuldeminas.<\/p>\n A lista continua com controles do n\u00famero de c\u00f3pias, impress\u00f5es e tamb\u00e9m a redu\u00e7\u00e3o do uso de telefone. No campus de Inconfidentes (MG), o caf\u00e9 noturno oferecido aos estudantes dos alojamentos foi suspenso.<\/p>\n J\u00e1 na unidade de Carmo de Minas, a conectividade do local foi prejudicada. \u201cHouve o cancelamento da aquisi\u00e7\u00e3o de modens que seriam utilizados para suportar atividades administrativas, j\u00e1 que o acesso \u00e0 internet no campus \u00e9 inst\u00e1vel\u201d, explica o IFSuldeminas. O material utilizado para limpeza, expediente e laborat\u00f3rio est\u00e1 restrito aos estoques.<\/p>\n A unidade Jos\u00e9 Janu\u00e1rio, no centro de Muzambinho, transferiu os trabalhos pedag\u00f3gicos para a sede do campus.<\/p>\n O IFSuldeminas informou que desde 2014 vem enfrentando a redu\u00e7\u00e3o de repasses de recursos pelo Governo Federal. \u201cO Instituto sempre zelou por uma opera\u00e7\u00e3o enxuta, de baixo custo, mantendo e ampliando a qualidade dos servi\u00e7os prestados. No entanto, face \u00e0 situa\u00e7\u00e3o atual pelo abrupto bloqueio, a situa\u00e7\u00e3o reveste-se de profunda preocupa\u00e7\u00e3o para a manuten\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os prestados junto \u00e0 comunidade\u201d.<\/p>\n UNIFEI<\/strong><\/p>\n Na Universidade Federal de Itajub\u00e1 (UNIFEI), os cortes incluem racionaliza\u00e7\u00e3o de energia e \u00e1gua. \u201dNossas contas de energia e \u00e1gua est\u00e3o em dia, apesar dos cortes. Suspendemos algumas reformas e amplia\u00e7\u00f5es em andamento, tanto para instala\u00e7\u00f5es, quanto para aquisi\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de equipamentos. Nenhuma obra nova est\u00e1 em curso\u201d, afirma a assessoria de comunica\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u201cSe a libera\u00e7\u00e3o de limite continuar a ser feita conforme vem acontecendo, conseguiremos finalizar o ano sem d\u00edvidas nas despesas com manuten\u00e7\u00e3o das atividades (energia el\u00e9trica, \u00e1gua, vigil\u00e2ncia, limpeza, etc.). Contudo, v\u00e1rias outras necessidades da institui\u00e7\u00e3o n\u00e3o ser\u00e3o realizadas, uma vez que priorizamos o pagamento das despesas b\u00e1sicas\u201d, garante a UNIFEI.<\/p>\n CEFET-MG<\/strong><\/p>\n Com dois campus, o Cefet possui 1608 alunos no Sul de Minas. Em Nepomuceno s\u00e3o ofertados tr\u00eas cursos t\u00e9cnicos e uma gradua\u00e7\u00e3o. No local, est\u00e3o matriculados 723 alunos. Na unidade de Varginha h\u00e1 tr\u00eas cursos t\u00e9cnicos, uma gradua\u00e7\u00e3o e duas especializa\u00e7\u00f5es com 885 alunos.<\/p>\n Segundo Fl\u00e1vio Santos, o diretor geral do Centro Federal de Educa\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica de Minas Gerais (Cefet- MG), os cortes de 2019 foram administrados com um ajuste realizado h\u00e1 um ano e meio.<\/p>\n “Reduzimos drasticamente as despesas associadas aos contratos de vigil\u00e2ncia, limpeza e demais contratos de terceiriza\u00e7\u00e3o. Mantivemos o impacto sobre as atividades de ensino, pesquisa e extens\u00e3o, o menor poss\u00edvel. At\u00e9 esse momento, n\u00e3o tivemos nenhum corte. As atividades permanecem normais em Varginha e Nepomuceno, bem como nos demais Campi”, explica.<\/p>\n UFLA<\/strong><\/p>\n Universidade Federal de Lavas (UFLA) tem 14.137 alunos distribu\u00eddos em cursos de gradua\u00e7\u00e3o, mestrado e doutorado. O total de cursos ofertados somam 97. A institui\u00e7\u00e3o possui campus em Lavras (MG) e um em constru\u00e7\u00e3o em S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Para\u00edso (MG).<\/p>\n Sobre os cortes no or\u00e7amento de 2019, o reitor Jos\u00e9 Roberto Soares Scolforo estima que em novembro \u00e9 que os cortes come\u00e7ar\u00e3o a ser sentidos.<\/p>\n “Nosso problema com custeio ser\u00e1 a partir de novembro, se n\u00e3o houver o descontingenciamento. Para minimizar os impactos, adotamos algumas a\u00e7\u00f5es relacionadas principalmente \u00e0 suspens\u00e3o de atividades que podem ser adiadas. As aulas pr\u00e1ticas fora do campus da Ufla foram limitadas a uma dist\u00e2ncia m\u00e1xima de 240km. Isso permitiu adequa\u00e7\u00f5es com minimiza\u00e7\u00e3o de poss\u00edvel preju\u00edzo na forma\u00e7\u00e3o dos nossos estudantes”, explica o reitor da universidade atrav\u00e9s da assessoria de comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O \u00edndice do TCU que ir\u00e1 definir os repasses<\/strong><\/p>\n A distribui\u00e7\u00e3o dos recursos para as universidades e institutos federais em 2020, poder\u00e1 seguir um ranking que avalia a gest\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es de ensino p\u00fablicas. O an\u00fancio dessa medida foi feito pelo Secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o Superior do MEC, Arnaldo Barbosa de Lima J\u00fanior, durante Congresso da Associa\u00e7\u00e3o de Jornalistas de Educa\u00e7\u00e3o (Jeduca), em S\u00e3o Paulo, em agosto deste ano.<\/p>\n O secret\u00e1rio disse que os repasses poder\u00e3o seguir o \u00cdndice Integrado de Governan\u00e7a e Gest\u00e3o P\u00fablicas (IGG), do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU). Esse indicador \u00e9 calculado a partir de question\u00e1rio respondido pelas institui\u00e7\u00f5es federais. S\u00e3o avaliados quatro elementos pelo tribunal de contas: governan\u00e7a com pessoas, TI, contrata\u00e7\u00f5es e governan\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n Os resultados apresentados pelo IGG de 2018 colocam a Ufla em primeiro lugar no estado. J\u00e1 a Unifal aparece na 12\u00aa posi\u00e7\u00e3o dentre as 17 institui\u00e7\u00f5es de ensino de Minas Gerais. O IFSuldeminas \u00e9 a segunda institui\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o que aparece bem no ranking com a terceira posi\u00e7\u00e3o. A Unifei e o Cefet-MG aparecem como 9\u00ba e 10\u00ba colocados.<\/p>\n O que as institui\u00e7\u00f5es dizem sobre o ranking<\/strong><\/p>\n O CEFET se posicionou sobre o \u00edndice de governan\u00e7a. Segundo o diretor da institui\u00e7\u00e3o, uma s\u00e9rie de medidas j\u00e1 foram adotadas para que os reflexos sejam sentidos no pr\u00f3ximo or\u00e7amento.<\/p>\n Outra institui\u00e7\u00e3o que falou sobre o IGG \u00e9 o IFSuldeminas. \u201cO Plano de Desenvolvimento Institucional tem metas bem definidas para a melhoria desses \u00edndices. De forma resumida, a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 chegar em 71% at\u00e9 2023. O objetivo est\u00e1 sendo desdobrado em planos t\u00e1ticos e operacionais em todas \u00e1reas da institui\u00e7\u00e3o\u201d, afirma a assessoria.<\/p>\n Para o reitor da Unifei, o MEC n\u00e3o informou que o ranking iria direcionar repasses do or\u00e7amento e que, para essa medida para ser adotada, \u00e9 preciso uma auditagem que garanta os dados.<\/p>\n \u201cTemos a expectativa de que esse sistema possa ser aprimorado e a\u00ed, ent\u00e3o, ser utilizado como um instrumento que (…) possa direcionar o or\u00e7amento. Embora, no dia a dia das opera\u00e7\u00f5es da universidade, boas pr\u00e1ticas de governan\u00e7a e gest\u00e3o estivessem sendo devidamente observadas e aplicadas, n\u00e3o havia formaliza\u00e7\u00e3o destas nos regimentos e normas internas\u201d, explica. Na Unifal, os dados levantados pelo TCU j\u00e1 motivaram uma s\u00e9rie de mudan\u00e7as pr\u00e1ticas que j\u00e1 teriam alterado o resultado obtido. \u201cMesmo antes de ser ventilada a possibilidade do ranking ser utilizado como forma de libera\u00e7\u00e3o de bloqueios or\u00e7ament\u00e1rios, a administra\u00e7\u00e3o da universidade j\u00e1 havia feito um levantamento sobre os pontos principais que devem ser melhorados. Quando respondemos ao referido question\u00e1rio, j\u00e1 era esse o objetivo. Os pontos j\u00e1 est\u00e3o sendo trabalhados tamb\u00e9m pelo Comit\u00ea de Governan\u00e7a, Riscos e Controle, para que possamos atacar os pontos essenciais na governan\u00e7a institucional\u201d, explica a assessoria de comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n J\u00e1 a UFLA que ocupa o primeiro lugar nesse ranking, n\u00e3o se posicionou at\u00e9 o fechamento desta reportagem.<\/p>\n O MEC afirmou que o \u00cdndice Integrado de Governan\u00e7a e Gest\u00e3o P\u00fablicas ser\u00e1 utilizado na distribui\u00e7\u00e3o dos recursos. A assessoria de comunica\u00e7\u00e3o do minist\u00e9rio disse que a forma como “isso se dar\u00e1 ainda est\u00e1 em estudo”.<\/p>\n Os resultado individual das institui\u00e7\u00f5es de ensino nacionais na avalia\u00e7\u00e3o de 2018 est\u00e3o dispon\u00edveis no site do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o.<\/p>\n Or\u00e7amento 2020<\/strong><\/p>\n A proposta or\u00e7ament\u00e1ria do Governo Federal para 2020 (Projeto de Lei n\u00ba 022\/2019) foi protocolado na C\u00e2mara dos Deputados em 03 de setembro e tem at\u00e9 meados de dezembro para ter sua vota\u00e7\u00e3o conclu\u00edda.<\/p>\n O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o afirma que foi encaminhado ao Congresso Nacional a proposta Or\u00e7ament\u00e1ria Anual para o exerc\u00edcio de 2020 com o valor de R$ 149,4 bilh\u00f5es destinados a pasta, ou seja, 0,19% menor do que o or\u00e7amento de 2019 que foi de R$ 149,7 bilh\u00f5es.<\/p>\n “N\u00e3o houve redu\u00e7\u00e3o nas discricion\u00e1rias das universidades. O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o mediu esfor\u00e7os na busca pelo melhor cen\u00e1rio para as universidades. (…) Com a grave crise financeira advinda de outras gest\u00f5es, o MEC conseguiu repetir o or\u00e7amento de 2019 para 2020 nas universidades”, afirma a assessoria de comunica\u00e7\u00e3o do MEC. “Os recursos ser\u00e3o destinados para 115 Institutos e Universidades Federais de todo o pa\u00eds e ser\u00e3o aplicados na manuten\u00e7\u00e3o e custeio, com prioridade para despesas com \u00e1gua, energia el\u00e9trica, vigil\u00e2ncia, limpeza, terceirizados em geral, alugu\u00e9is, bem como assist\u00eancia estudantil e funcionamento de restaurantes universit\u00e1rios”, orienta.<\/p>\n Segundo o minist\u00e9rio, a maior parte dos valores, R$ 376,7 milh\u00f5es, foi repassado \u00e0s universidades federais e outros R$ 162 milh\u00f5es para a rede federal de educa\u00e7\u00e3o profissional, cient\u00edfica e tecnol\u00f3gica.<\/p>\n Segundo o MEC:<\/strong><\/p>\n A Unifal-MG tem R$ 21,3 milh\u00f5es de limite de empenho, dos quais R$ 1,5 milh\u00e3o n\u00e3o foram empenhados.<\/p>\n Para a Uflla foram destinados R$ 33,9 milh\u00f5es de limite e R$ 3,5 n\u00e3o empenhados.<\/p>\n O IFSuldeminas tem limite de R$ 33,9 milh\u00f5es e n\u00e3o empenhou R$ 5,2 milh\u00f5es.<\/p>\n O CEFET-MG tem limite de empenho de R$ 37,2 milh\u00f5es e n\u00e3o empenhou R$ 3,8 milh\u00f5es.<\/p>\n A Unifei tem R$ 22,3 milh\u00f5es, dos quais R$ 1,2 milh\u00e3o ainda n\u00e3o foi empenhado.<\/p>\n O minist\u00e9rio afirmou tamb\u00e9m que “caso o cen\u00e1rio econ\u00f4mico apresente evolu\u00e7\u00e3o positiva neste segundo semestre, os valores bloqueados ser\u00e3o reavaliados”.<\/p>\n Ainda segundo o MEC, “uma vez liberado, o limite de empenho j\u00e1 est\u00e1 dispon\u00edvel para as institui\u00e7\u00f5es”. O G1 Sul de Minas procurou as institui\u00e7\u00f5es de ensino para saber se elas realmente receberam os recursos.<\/p>\n A Unifei informou que os valores apresentados pelo MEC n\u00e3o podem ser contestados. “Por\u00e9m, de nosso or\u00e7amento de pouco mais de R$ 54 milh\u00f5es, ainda encontram-se contingenciados ou bloqueados quase R$ 17,36 milh\u00f5es conforme a tela do SIAFI (Sistema Integrado de Administra\u00e7\u00e3o Financeira do Governo Federal).<\/p>\n O Cefet informou que ainda n\u00e3o teve recursos liberados. Outras institui\u00e7\u00f5es n\u00e3o se posicionaram at\u00e9 o fechamento desta reportagem.<\/p>\n Fonte: G1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG) possui quatro unidades. Duas em Alfenas, uma em Varginha e outra em Po\u00e7os de Caldas. S\u00e3o ofertados 61 cursos de gradua\u00e7\u00e3o e p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o com 6.686 alunos matriculados. 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\nEle tamb\u00e9m aposta que, com as devidas adequa\u00e7\u00f5es para formalizar as pr\u00e1ticas adotadas, \u201cem futuras avalia\u00e7\u00f5es, acredita-se que haver\u00e1 substancial melhora no ranking de governan\u00e7a p\u00fablica utilizado pelo TCU\u201d, aposta.<\/p>\n
\nMEC libera recursos
\nO Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o esclareceu que n\u00e3o houve cortes nos recursos das universidades e e institutos federais, mas sim, um contingenciamento. O MEC anunciou que j\u00e1 liberou no dia 02 de setembro R$ 614,4 milh\u00f5es de limite de empenho.<\/p>\n