<\/p>\n\n\n\n
Foi realizada, nesta quinta-feira (24\/1), a primeira admiss\u00e3o de um preso da regi\u00e3o sul do Estado na Unidade Gestora de Monitora\u00e7\u00e3o Eletr\u00f4nica (UGME), da Secretaria de Estado de Administra\u00e7\u00e3o Prisional. Depois de Juiz de Fora e Uberl\u00e2ndia, o munic\u00edpio de Pouso Alegre foi o primeiro do Sul de Minas a ter um preso monitorado eletronicamente como forma alternativa ao encarceramento.<\/p>\n\n\n\n
Bruno Dias de Souza, de 24 anos, cumpria pena no Pres\u00eddio de Pouso Alegre e, agora, j\u00e1 est\u00e1 sob os cuidados da UGME e poder\u00e1 dormir em casa sem precisar voltar \u00e0 unidade prisional. A decis\u00e3o do alvar\u00e1 foi expedida pelo juiz da Vara de Execu\u00e7\u00f5es Penais de Pouso Alegre, Jos\u00e9 Dimas Rocha Martins Guerra, e beneficiar\u00e1 o Sistema Prisional mineiro, j\u00e1 que o Poder Judici\u00e1rio entende que o referido preso est\u00e1 em condi\u00e7\u00f5es de cumprir a pena em casa, mas com monitora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
At\u00e9 o fim de 2018, a monitora\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica s\u00f3 era aplicada a presos da capital e da Regi\u00e3o Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). A partir deste ano, a amplia\u00e7\u00e3o para outras regi\u00f5es de Minas Gerais come\u00e7ou pela Zona da Mata, em Juiz de Fora, e depois foi a vez do Tri\u00e2ngulo Mineiro, que tem o polo de instala\u00e7\u00e3o do equipamento em Uberl\u00e2ndia. Nos dois munic\u00edpios, j\u00e1 s\u00e3o 23 monitorados.<\/p>\n\n\n\n
O polo da regi\u00e3o Sul est\u00e1 localizado no Pres\u00eddio de Itajub\u00e1. L\u00e1 ser\u00e3o colocadas as tornozeleiras de todos os presos desta parte do estado. A unidade prisional polo possui um computador com o sistema espec\u00edfico da monitora\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica e que faz a comunica\u00e7\u00e3o em tempo real com a UGME, em Belo Horizonte.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o diretor da unidade gestora, Giovani Belloni, o andamento da monitora\u00e7\u00e3o nos dois polos rec\u00e9m-criados (Juiz de Fora e Uberl\u00e2ndia) est\u00e1 transcorrendo sem nenhum imprevisto. A expectativa de Belloni, que hoje tem sob os seus cuidados a monitora\u00e7\u00e3o de 1.668 presos, \u00e9 a melhor poss\u00edvel: vai desde a humaniza\u00e7\u00e3o do atendimento at\u00e9 a economia para os cofres p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA monitora\u00e7\u00e3o contribui para a humaniza\u00e7\u00e3o do cumprimento da pena do preso que faz jus ao benef\u00edcio e, tamb\u00e9m, contribui com a abertura de vagas para o sistema prisional. Al\u00e9m disso h\u00e1 economia de recursos j\u00e1 que, o custo de um monitorado, \u00e9 menor do que o indiv\u00edduo preso\u201d, pontuou. O custo de uma tornozeleira eletr\u00f4nica \u00e9 de R$ 5,50 por dia, ou seja, R$ 165 por m\u00eas para cada monitorado.<\/p>\n\n\n\n
Com a expans\u00e3o para o interior e a breve inaugura\u00e7\u00e3o dos polos de Montes Claros, Governador Valadares e Alfenas o n\u00famero de monitorados aumentar\u00e1 consideravelmente, de acordo com a previs\u00e3o contratual celebrada com a empresa Spacecom, respons\u00e1vel pela disponibiliza\u00e7\u00e3o dos equipamentos.<\/p>\n\n\n\n
Vale ressaltar que o polo pode atender \u00e0s v\u00e1rias cidades da regi\u00e3o, n\u00e3o ficando restritas a aplica\u00e7\u00e3o da monitora\u00e7\u00e3o apenas \u00e0s unidades prisionais da cidade polo.<\/p>\n\n\n\n
Funcionamento<\/p>\n\n\n\n
A tornozeleira eletr\u00f4nica \u00e9 semelhante a um rel\u00f3gio de pulso e pesa cerca de 160 gramas. Depois de instalada, a UGME admite o preso no sistema de monitora\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica e, a partir desta etapa, o interno n\u00e3o pertence mais \u00e0 unidade prisional e sim \u00e0 unidade gestora. A UGME fica respons\u00e1vel pela monitora\u00e7\u00e3o, pelas tratativas sobre as ocorr\u00eancias geradas e pela interlocu\u00e7\u00e3o com o Poder Judici\u00e1rio e com o pr\u00f3prio monitorado.<\/p>\n\n\n\n
Cr\u00e9dito: Dirceu Aur\u00e9lio\/Seap
\nA principal diferen\u00e7a da monitora\u00e7\u00e3o do preso que utiliza a tornozeleira e um preso do regime domiciliar \u00e9 quanto \u00e0s restri\u00e7\u00f5es. Um detento do regime domiciliar, por exemplo, tem restri\u00e7\u00e3o quanto aos hor\u00e1rios que pode estar fora de casa, enquanto um monitorado envolvido na Lei Maria da Penha n\u00e3o tem restri\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rios, mas sim de per\u00edmetros f\u00edsicos. <\/p>\n\n\n\n
De acordo com a Resolu\u00e7\u00e3o Conjunta 205\/2016, em caso de descumprimento injustificado das regras impostas pelo ju\u00edzo, ou rompimento do lacre ou utiliza\u00e7\u00e3o de qualquer outro meio que busque impedir ou fraudar a monitora\u00e7\u00e3o, o N\u00facleo Gestor comunicar\u00e1 o fato ao juiz competente, no prazo de um dia, devendo este decidir em dez dias pela cessa\u00e7\u00e3o ou pelo prosseguimento da medida.<\/p>\n\n\n\n
Agressores e v\u00edtimas<\/p>\n\n\n\n
As primeiras tornozeleiras eletr\u00f4nicas para monitoramento de presos come\u00e7aram a ser implantadas em Minas Gerais no dia 17 de dezembro de 2012. Do total de monitorados at\u00e9 hoje, h\u00e1 232 agressores enquadrados pela Lei Maria da Penha. Al\u00e9m dos agressores, h\u00e1 251 v\u00edtimas tamb\u00e9m monitoradas. Neste caso, as mulheres recebem um aparelho que emite sinal luminoso e sonoro caso o agressor ultrapasse o per\u00edmetro de dist\u00e2ncia estipulado pelo juiz.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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