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De 26 a 28 de outubro a Sexta Companhia de Meio Ambiente (6\u00aa Cia PM MAmb) executou a opera\u00e7\u00e3o pr\u00e9-piracema nos 44 munic\u00edpios sul-mineiros sob a responsabilidade da Subunidade, os policiais de meio ambiente fiscalizam pontos de com\u00e9rcio de pescado al\u00e9m de rios e lagoas marginais onde s\u00e3o suscet\u00edveis aos crimes de pesca, visando em especial a orienta\u00e7\u00e3o da sociedade e combate a atos ilegais.<\/p>\n
Desde 01 de novembro de 2018 at\u00e9 28 fevereiro de 2019 estaremos no per\u00edodo de PIRACEMA, a palavra \u00e9 de origem tupi e significa “subida do peixe”. Refere-se ao per\u00edodo em que os peixes buscam os locais mais adequados para desova e alimenta\u00e7\u00e3o. O fen\u00f4meno acontece todos os anos, coincidindo com o in\u00edcio do per\u00edodo das chuvas, entre os meses de novembro e fevereiro.<\/p>\n
Durante o per\u00edodo por meio dos \u00f3rg\u00e3os competentes s\u00e3o expedidas portarias que restringem a pesca, no caso de Minas Gerais prevalecem as portarias 154; 155; e 156 todas de 2011 expedidas pelo IEF que trazem as orienta\u00e7\u00f5es e restri\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
EM RESUMO A PORTARIA 156\/2011 DESCREVE O SEGUINTE:<\/strong> J\u00e1 como PERMISS\u00d5ES:<\/strong><\/p>\n *Permitir a pesca em rios da bacia, somente na modalidade desembarcada e a pesca em reservat\u00f3rios, nas modalidades embarcada e desembarcada, sendo ambas com a utiliza\u00e7\u00e3o exclusivamente de linha de m\u00e3o, vara simples, cani\u00e7o com molinete ou carretilha, com o uso de iscas naturais e artificiais, respeitando-se os locais onde haja proibi\u00e7\u00e3o: Quanto \u00e0 DECLARA\u00c7\u00c3O DE ESTOQUES:<\/strong><\/p>\n *Fica estabelecido o segundo dia \u00fatil ap\u00f3s o in\u00edcio do defeso, como data limite para declara\u00e7\u00e3o ao IEF, dos estoques de peixe in natura, congelados ou n\u00e3o, provenientes de \u00e1guas continentais, existentes. Voc\u00ea cidad\u00e3o, ajude-nos no combate aos crimes na zona rural. N\u00e3o se cale! Denuncie crimes ambientais e pessoas que tenham armas de fogo ilegais, por meio dos telefones 3829-2100 ou 181, e ainda pelo e-mail pmambientallavras@gmail.com<\/p>\n Pol\u00edcia Militar de Meio Ambiente: Instruir, proteger e preservar<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" De 26 a 28 de outubro a Sexta Companhia de Meio Ambiente (6\u00aa Cia PM MAmb) executou a opera\u00e7\u00e3o pr\u00e9-piracema nos 44 munic\u00edpios sul-mineiros sob a responsabilidade da Subunidade, os policiais de meio ambiente fiscalizam pontos de com\u00e9rcio de pescado al\u00e9m de rios e lagoas marginais onde s\u00e3o suscet\u00edveis aos crimes de pesca, […]<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":238539,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"advanced_seo_description":"","jetpack_seo_html_title":"","jetpack_seo_noindex":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[13077,4],"tags":[467,466],"class_list":["post-238538","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-laterais-2","category-lavras","tag-automatico","tag-rascunho"],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/i0.wp.com\/www.lavras24horas.com.br\/portal\/wp-content\/uploads\/2018\/11\/1.jpg?fit=500%2C333&ssl=1","jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p12djN-103o","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.lavras24horas.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/238538","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.lavras24horas.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.lavras24horas.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.lavras24horas.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.lavras24horas.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=238538"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.lavras24horas.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/238538\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":238544,"href":"https:\/\/www.lavras24horas.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/238538\/revisions\/238544"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.lavras24horas.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/238539"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.lavras24horas.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=238538"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.lavras24horas.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=238538"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.lavras24horas.com.br\/portal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=238538"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nDestaca-se como PROIBI\u00c7\u00d5ES:<\/strong>
\n*Proibir a captura, o transporte e o armazenamento de esp\u00e9cies nativas da bacia hidrogr\u00e1fica dos Rios Grande e Parana\u00edba, inclusive esp\u00e9cies utilizadas para fins ornamentais e de aquariofilia assim como a utiliza\u00e7\u00e3o, o porte, a guarda e o transporte nos locais de pesca de peixes sem couro ou escamas, dificultando a sua identifica\u00e7\u00e3o;
\n* Proibir a pesca para todas as categorias e modalidades:
\n-Nas lagoas marginais;
\n-A menos de quinhentos metros (500m) de conflu\u00eancias e desembocaduras de rios, lagoas, canais e tubula\u00e7\u00f5es de esgoto;
\n-At\u00e9 um mil e quinhentos metros (1.500m) a montante e a jusante das barragens de reservat\u00f3rios de empreendimento hidrel\u00e9trico, e de mecanismos de transposi\u00e7\u00e3o de peixes;
\n-At\u00e9 um mil e quinhentos metros (1.500m) a montante e a jusante de cachoeiras e corredeiras;
\n-At\u00e9 quinhentos metros (500 m) a jusante dos demais barramentos;
\n-No Rio Grande, em Minas Gerais, no trecho compreendido entre a ponte rodo-ferrovi\u00e1ria do munic\u00edpio de Ribeir\u00e3o Vermelho e o barramento da UHE de Camargos;
\n* Proibir, nos rios da bacia, o uso de trapiche ou plataforma flutuante de qualquer natureza para atividades de pesca.
\n*Proibir a pesca subaqu\u00e1tica. Par\u00e1grafo \u00fanico. Fica proibido o uso de materiais perfurantes, tais como: arp\u00e3o, arbalete, fisga, bicheiro e lan\u00e7a.
\nProibir a utiliza\u00e7\u00e3o de animais aqu\u00e1ticos, inclusive peixes, camar\u00f5es, caramujos, caranguejos, vivos ou mortos (inteiros ou em peda\u00e7os), como iscas.<\/p>\n
\n-Fica limitado a 05 (cinco) o n\u00famero de varas ou cani\u00e7os por pescador licenciado.
\n-Exclusivamente esp\u00e9cies n\u00e3o nativas (al\u00f3ctones, ex\u00f3ticas e h\u00edbridos)
\n-Nas \u00e1reas n\u00e3o mencionadas no art. 3\u00ba desta portaria;
\n-Captura e transporte de 3 (tr\u00eas) kg de peixes mais um exemplar para o pescador profissional e cota de 3 (tr\u00eas) kg mais um exemplar para o pescador amador, por dia ou jornada de pesca, somente das esp\u00e9cies n\u00e3o nativas e h\u00edbridos.<\/p>\n
\nA declara\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser\u00e1 elaborada em duas vias, n\u00e3o podendo conter rasuras.
\n-01 (uma) via dever\u00e1 ser entregue no Escrit\u00f3rio do Instituto Estadual de Florestas – IEF ou nas Fra\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Militar de Meio Ambiente.
\n-O comprovante da entrega dever\u00e1 ser mantido em poder do declarante para apresenta\u00e7\u00e3o \u00e1 fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n