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O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Mendon\u00e7a Filho, autorizou ontem a libera\u00e7\u00e3o de R$ 147,2 milh\u00f5es para universidades e institutos federais em Minas Gerais. Os recursos podem significar um alento para o ensino superior p\u00fablico, que amarga dificuldades impostas por corte de or\u00e7amento determinado no ano passado. O corte e a reten\u00e7\u00e3o de verbas atingem n\u00e3o apenas obras e o dia a dia das institui\u00e7\u00f5es, mas tocam tamb\u00e9m em quest\u00f5es essenciais para a exist\u00eancia de uma universidade e da manuten\u00e7\u00e3o de seus alunos. Pesquisa e assist\u00eancia estudantil est\u00e3o na berlinda pela falta de dinheiro em institui\u00e7\u00f5es de peso, como Universidade Federal de Minas Gerais e o Centro Federal de Educa\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica de Minas Gerais, como mostrou o Estado de Minas, em suas edi\u00e7\u00f5es de 6 e 7 de agosto.<\/p>\n
Segundo o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, em todo o pa\u00eds, foi liberado ontem um total de R$ 1 bilh\u00e3o, correspondente ao repasse financeiro para as institui\u00e7\u00f5es e ao aumento de cinco pontos percentuais no limite para empenho do or\u00e7amento para custeio e para investimento. No total, 16 institui\u00e7\u00f5es mineiras receberam R$ 83, 29 milh\u00f5es de repasse financeiro e R$ 63,9 milh\u00f5es de recursos or\u00e7ament\u00e1rios. \u201cEstamos cumprindo rigorosamente com o compromisso assumido com as universidades e institutos federais, que t\u00eam tido por parte do MEC toda a aten\u00e7\u00e3o no sentido de garantir custeio, investimento e retomar obras paralisadas\u201d, afirmou Mendon\u00e7a Filho.<\/p>\n
Este ano, o MEC liberou R$ 5,13 bilh\u00f5es para as universidades federais em limite para empenho do or\u00e7amento, sendo R$ 4,55 bilh\u00f5es para atendimento de despesas de custeio e R$ 586,8 milh\u00f5es para as despesas de investimento, incluindo fonte pr\u00f3pria (R$ 488,1 milh\u00f5es). Do R$ 1 bilh\u00e3o liberado ontem, R$ 558,69 milh\u00f5es s\u00e3o referentes a recursos financeiros discricion\u00e1rios e R$ 449,6 milh\u00f5es a uma libera\u00e7\u00e3o de limite para empenho do or\u00e7amento equivalente a um acr\u00e9scimo, em rela\u00e7\u00e3o aos valores j\u00e1 liberados, de cinco pontos percentuais em custeio e outros cinco em investimento para cada uma das institui\u00e7\u00f5es federais.<\/p>\n
Ao todo, as universidades federais receber\u00e3o R$ 718 milh\u00f5es, dos quais R$ 406 milh\u00f5es em recursos financeiros discricion\u00e1rios, o que corresponde a 100% do valor liquidado at\u00e9 o momento, e o restante equivale a R$ 312 milh\u00f5es de limite para empenho do or\u00e7amento. A libera\u00e7\u00e3o de limite para empenho do or\u00e7amento de cinco pontos percentuais para custeio e para investimento aumenta de 75% para 80% o limite de liberado para as universidades e institutos. J\u00e1 os institutos federais receber\u00e3o R$ 290,3 milh\u00f5es. Desde o in\u00edcio do ano, o MEC repassou para as institui\u00e7\u00f5es R$ 5,27 bilh\u00f5es em recursos financeiros e R$ 7,1 bilh\u00f5es de limite para empenho do or\u00e7amento, ambos discricion\u00e1rios.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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