{"id":215896,"date":"2017-01-22T19:36:01","date_gmt":"2017-01-22T21:36:01","guid":{"rendered":"http:\/\/www.lavras24horas.com.br\/portal\/?p=215896"},"modified":"2017-01-22T19:36:41","modified_gmt":"2017-01-22T21:36:41","slug":"com-mais-de-250-detentos-juiza-volta-a-denunciar-superlotacao-no-presidio-de-lavras","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.lavras24horas.com.br\/portal\/com-mais-de-250-detentos-juiza-volta-a-denunciar-superlotacao-no-presidio-de-lavras\/","title":{"rendered":"Ju\u00edza volta a denunciar superlota\u00e7\u00e3o no Pres\u00eddio de Lavras"},"content":{"rendered":"

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A reportagem do Lavras 24 Horas<\/strong> conversou com com uma das maiores conhecedoras do sistema carcer\u00e1rio do mun\u00edcipio, a ju\u00edza da 2\u00aa Vara Criminal e Execu\u00e7\u00e3o Penal, Dr\u00aa Zilda Maria Yossef Murad. Hoje o pres\u00eddio da cidade opera com mais que o dobro da sua capacidade de atendimento de presos.<\/p>\n

Na conversa, ela discorre sobre os problemas e desafios do setor em um momento da grave crise que se instaurou no pa\u00eds por conta das guerras de fac\u00e7\u00f5es criminosas que deixaram um rastro de mortes em v\u00e1rios pres\u00eddios do norte do pa\u00eds. Somente at\u00e9 o fechamento desta edi\u00e7\u00e3o, 137 presos haviam sido mortos nessas circunstancias. Confira a entrevista:<\/p>\n

Qual a situa\u00e7\u00e3o encontrada hoje dentro da unidade prisional de Lavras em termos de n\u00famero de detentos e infraestrutura carcer\u00e1ria? \u00c9 uma realidade satisfat\u00f3ria? H\u00e1 superlota\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n

A situa\u00e7\u00e3o do Pres\u00eddio de Lavras est\u00e1 longe de ser satisfat\u00f3ria. Infelizmente, o nosso Pres\u00eddio, assim como milhares pelo Brasil afora, est\u00e1 superlotado. Exatamente hoje, estamos com 259 presos, num Pres\u00eddio com cerca de 120 vagas.<\/p>\n

A senhora sempre defendeu melhorias para o setor penitenci\u00e1rio lavrense. Essa situa\u00e7\u00e3o melhorou nos \u00faltimos anos ou retrocedeu de forma consider\u00e1vel a seu ver?<\/strong><\/p>\n

Em mat\u00e9ria de superlota\u00e7\u00e3o houve piora consider\u00e1vel, uma vez que, com o aumento da popula\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m aumentou a criminalidade e o pres\u00eddio continua o mesmo, com o mesmo n\u00famero de vagas. Contudo, em outros aspectos j\u00e1 tivemos dias piores, quando o pr\u00e9dio estava quase caindo e quando a Pol\u00edcia Civil estava encarregada da guarda das Cadeias e n\u00e3o se desincumbia de sua obriga\u00e7\u00e3o. Foram feitas algumas melhorias nas instala\u00e7\u00f5es, nos \u00faltimos 15 anos. O grande avan\u00e7o, que n\u00e3o posso deixar de salientar, oi o fato da Secretaria de Defesa Social ter assumido a guarda do nosso Presidio, o que melhorou, sobremaneira, a Execu\u00e7\u00e3o Penal, com melhor aten\u00e7\u00e3o, guarda e atendimento aos detentos. No entanto, o nosso Presidio continua um barril de p\u00f3lvora, com problemas estruturais, de esgoto, de instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas e a superlota\u00e7\u00e3o s\u00f3 contribui para piorar este quadro.<\/p>\n

\"\u201cO
\u201cO problema no Brasil \u00e9 que n\u00e3o existem pol\u00edticas p\u00fablicas s\u00e9rias, voltadas para a recupera\u00e7\u00e3o das pessoas em conflito com a lei. Existem projetos isolados que d\u00e3o resultados pontuais e n\u00e3o abrangem nem um cent\u00e9simo da popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria do Pa\u00eds\u201d, avalia Dr\u00aa Zilda Maria Yossef Murad.<\/figcaption><\/figure>\n

O Pres\u00eddio de Lavras j\u00e1 foi alvo de v\u00e1rias a\u00e7\u00f5es de interdi\u00e7\u00f5es por falta de infraestrutura adequada e superlota\u00e7\u00e3o. Por que at\u00e9 o momento isso n\u00e3o aconteceu?<\/strong><\/p>\n

Na verdade, h\u00e1 senten\u00e7a em A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica da 2a. Vara C\u00edvel da Comarca, determinando a interdi\u00e7\u00e3o total do Presidio que n\u00e3o foi cumprida pelo Estado, e h\u00e1 tamb\u00e9m uma decis\u00e3o desta Vara de Execu\u00e7\u00f5es, para interdi\u00e7\u00e3o parcial. Contudo, pela falta de pres\u00eddios, n\u00e3o h\u00e1 como esvaziar totalmente o nosso, como determinado na decis\u00e3o c\u00edvel. Na minha decis\u00e3o, o Estado deveria adequar o n\u00famero de presos ao n\u00famero de vagas, com transfer\u00eancia dos presos que ultrapassassem este n\u00famero. Durante um certo tempo deu resultado mas, diante da situa\u00e7\u00e3o ca\u00f3tica em que se encontram tamb\u00e9m os outros Pres\u00eddios da regi\u00e3o, voltamos \u00e0 estaca zero, ou seja, superlota\u00e7\u00e3o, para n\u00e3o criar uma situa\u00e7\u00e3o pior, qual seja, deixar soltos os infratores da lei presos em flagrante ou deixar de cumprir mandados de pris\u00e3o de condenados.<\/p>\n

Como as obras de constru\u00e7\u00e3o do novo pres\u00eddio de Lavras, cujas obras estavam em andamento. Elas est\u00e3o paradas ou n\u00e3o? H\u00e1 previs\u00e3o de inaugura\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n

Est\u00e3o paradas sem qualquer explica\u00e7\u00e3o a este Ju\u00edzo, a despeito de todos os nossos esfor\u00e7os (Judici\u00e1rio e Minist\u00e9rio P\u00fablico), junto \u00e0s autoridades competentes. N\u00e3o h\u00e1 qualquer previs\u00e3o para retomada das obras.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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