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As emissoras de r\u00e1dio AM que desejam migrar para a frequ\u00eancia FM dever\u00e3o pagar entre R$ 8,6 mil e R$ 4,4 milh\u00f5es pela adapta\u00e7\u00e3o da outorga. Os valores foram apresentados hoje (24) pelo governo, no Pal\u00e1cio do Planalto, e levaram em conta fatores como abrang\u00eancia, pot\u00eancia das emissoras e indicadores econ\u00f4micos e sociais dos munic\u00edpios onde est\u00e3o instaladas.<\/p>\n
O valor mais alto, R$ 4,4 milh\u00f5es, ser\u00e1 cobrado para migra\u00e7\u00e3o de r\u00e1dios de grande pot\u00eancia (acima de 100 kilowatts) na regi\u00e3o metropolitana de S\u00e3o Paulo. O custo mais baixo de migra\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de R$ 8,6 mil e valer\u00e1 para antenas de menor capacidade (at\u00e9 0,5 kilowatt) instaladas em munic\u00edpios com menos de 10 mil habitantes. A migra\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3ria. A lista com todos os valores ser\u00e1 divulgada pelo Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es esta tarde e publicada amanh\u00e3 (25) no Di\u00e1rio Oficial.<\/p>\n
\u201cTivemos preocupa\u00e7\u00e3o de cuidar dos detalhes, discutir tecnicamente toda a parametriza\u00e7\u00e3o, que envolveu \u00edndice potencial de consumo, PIB [Produto Interno Bruto], IDHM [\u00cdndice de Desenvolvimento Humano Municipal] e agregamos tamb\u00e9m a esses crit\u00e9rios a classe de pot\u00eancia de r\u00e1dios e a popula\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio onde a emissora est\u00e1 instalada\u201d, explicou o ministro das Comunica\u00e7\u00f5es, Andr\u00e9 Figueiredo. \u201cChegamos a valores justos\u201d, avaliou.<\/p>\n
A presidenta Dilma Rousseff avaliou os valores como \u201cbastante equilibrados\u201d e disse que \u00e9 preciso garantir condi\u00e7\u00f5es de pagamento que possam \u201cviabilizar a sustentabilidade das emissoras\u201d. Ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o de documentos, as emissoras interessadas na migra\u00e7\u00e3o ter\u00e3o prazo que vai de fevereiro a maio de 2016 para pagar pela mudan\u00e7a.<\/p>\n
Al\u00e9m do custo da adapta\u00e7\u00e3o da outorga, as r\u00e1dios ter\u00e3o que comprar equipamentos para a transmiss\u00e3o do novo sinal. De acordo com o Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es, das 1,8 mil emissoras AM em opera\u00e7\u00e3o no Brasil, 1.386 manifestaram interesse em mudar para FM. Em 2016, mil ve\u00edculos j\u00e1 poder\u00e3o mudar para a faixa. O restante ter\u00e1 que aguardar a libera\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o na frequ\u00eancia.<\/p>\n
De acordo com o ministro, a meta \u00e9 garantir a migra\u00e7\u00e3o dessas r\u00e1dios at\u00e9 o primeiro semestre de 2018. O espa\u00e7o na frequ\u00eancia FM ser\u00e1 liberado com a digitaliza\u00e7\u00e3o da TV, que atualmente ocupa essas faixas.<\/p>\n
Em breve discurso na cerim\u00f4nia de an\u00fancio das regras de migra\u00e7\u00e3o, no Pal\u00e1cio do Planalto, Dilma defendeu o papel do r\u00e1dio na integra\u00e7\u00e3o de um pa\u00eds continental como o Brasil e disse que as emissoras pequenas e m\u00e9dias devem ser fortalecidas.<\/p>\n
\u201cA maioria das nossas r\u00e1dios \u00e9 pequena, transmitem em baixa pot\u00eancia, e precisam ser preservadas e incentivadas, afinal, s\u00e3o elas que levam informa\u00e7\u00e3o, proporcionam entretenimento e oferecem orienta\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o pelo interior de todo o nosso pa\u00eds. Na maioria das vezes, \u00e9 gra\u00e7as ao radinho de pilha sintonizado em uma r\u00e1dio AM que moradores de comunidades distantes dos grandes centros urbanos, os ribeirinhos da Amaz\u00f4nia, os sertanejos no interior do Nordeste, moradores do Pampa ga\u00facho e os pantaneiros do Centro-Oeste se conectam com o pa\u00eds\u201d, lembrou.<\/p>\n
Segundo Dilma, a migra\u00e7\u00e3o de emissoras do AM para FM \u00e9 parte da atualiza\u00e7\u00e3o das plataformas tecnol\u00f3gicas da infraestrutura de radiodifus\u00e3o do Brasil, processo que deve estar acompanhado pelo bom atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e pela amplia\u00e7\u00e3o da concorr\u00eancia no setor de radiodifus\u00e3o. \u201cAs novas plataformas tecnol\u00f3gicas devem resultar em amplia\u00e7\u00e3o do acesso, da democratiza\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o e da diversifica\u00e7\u00e3o das m\u00eddias\u201d.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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