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A perspectiva de baixo crescimento da economia brasileira em 2015 j\u00e1 causa impacto negativo na receita dos munic\u00edpios de todo o pa\u00eds, e Lavras n\u00e3o \u00e9 exce\u00e7\u00e3o. Em todo o Brasil, prefeituras sofrem com a diminui\u00e7\u00e3o de repasses federais \u2013 fundamentais para garantir servi\u00e7os importantes no atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Desde o final do ano passado, v\u00e1rios especialistas e economistas v\u00eam alertando para a situa\u00e7\u00e3o, que se tornou dram\u00e1tica este ano.<\/p>\n
Todas as principais fontes de arrecada\u00e7\u00e3o das prefeituras (IPTU, IPVA, ISS, ITBI, ICMS) apresentaram queda. O Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM), repasse feito pelo governo federal, teve uma queda de 1,3%, e o Imposto de Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS), de 9,8%. A Prefeitura de Lavras sofre ainda os efeitos de cortes na Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Social, secretarias que recebem recursos de conv\u00eanios federais \u2013 e que foram impactadas com a queda destas receitas.<\/p>\n
O secret\u00e1rio de Planejamento e de Fazenda de Lavras, S\u00e9rgio Castelo, exp\u00f5e a realidade dos n\u00fameros: de janeiro a junho de 2014, a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o recebeu repasses federais que totalizaram cerca de R$ 17,5 milh\u00f5es. No mesmo per\u00edodo deste ano esses valores totalizaram R$ 17, 8 milh\u00f5es \u2013 um aumento de 1,55%, mas se contabilizada a infla\u00e7\u00e3o nestes seis meses, de 8,8% (fonte: IPCA), h\u00e1 uma queda de receita de 6,7%.<\/p>\n
\u201cNa Sa\u00fade, o munic\u00edpio recebeu R$ 21,1 milh\u00f5es nos seis primeiros meses do ano passado, e este valor caiu para R$ 18,8 milh\u00f5es este ano, uma queda de 18,3% e redu\u00e7\u00e3o nominal superior a R$ 2 milh\u00f5es, considerando a infla\u00e7\u00e3o do per\u00edodo. E ainda \u00e9 preciso considerar que as demandas s\u00e3o crescentes, nos hospitais e postos de sa\u00fade\u201d, explica.<\/p>\n
Na \u00e1rea de assist\u00eancia social, a redu\u00e7\u00e3o real foi de 27,8%: a arrecada\u00e7\u00e3o caiu de R$ 1,2 milh\u00e3o em 2014 para R$ 1,1 milh\u00e3o em 2015, sempre considerando o per\u00edodo de janeiro a junho, e acrescendo ainda a infla\u00e7\u00e3o do per\u00edodo. \u201cNesta \u00e1rea, o maior corte de verbas aconteceu no Fundo Nacional de Assist\u00eancia Social (FNAS)\u201d, diz o secret\u00e1rio.<\/p>\n
No \u00faltimo f\u00f3rum promovido pela Associa\u00e7\u00e3o Mineira de Munic\u00edpios (AMM), o economista e ex-presidente do Banco Central Gustavo Loyola, alertou: \u201cAs circunst\u00e2ncias da economia n\u00e3o s\u00e3o nada favor\u00e1veis em 2015. E, quando o Brasil cresce pouco, a receita dos munic\u00edpios segue a mesma tend\u00eancia\u201d, disse ele.<\/p>\n
No in\u00edcio de junho passado, o prefeito de Lavras, Silas Costa Pereira, anunciou medidas para se adequar \u00e0 crise, como corte de servidores comissionados e readequa\u00e7\u00e3o no pagamento de di\u00e1rias e horas extras. Outras prefeituras tamb\u00e9m anunciam medidas de conten\u00e7\u00e3o, como Juiz de Fora, Varginha e Po\u00e7os de Caldas, entre outras cidades mineiras.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o ao Or\u00e7amento previsto para 2015 e o que foi efetivamente realizado, a arrecada\u00e7\u00e3o da Prefeitura de Lavras apresenta uma queda de R$ 25 milh\u00f5es s\u00f3 neste semestre.<\/p>\n
O presidente da AMM, Toninho Andrada, tem uma previs\u00e3o ainda mais pessimista da realidade das prefeituras do Estado este ano e fala em paralisa\u00e7\u00e3o de programas do governo federal \u201cse a economia n\u00e3o melhorar\u201d, j\u00e1 que grande parte deles depende de contrapartida dos munic\u00edpios.<\/p>\n
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