Um Projeto de Lei em tramitação na Câmara dos Deputados pode mudar a forma como a sociedade encara a responsabilidade no trânsito. O PL 1794/2022 propõe responsabilizar criminalmente o passageiro que incentivar ou não impedir que um motorista embriagado assuma a direção do veículo.
De acordo com o texto, quem souber do estado de embriaguez do condutor, entrar no carro mesmo assim ou até comprar a bebida poderá responder com as mesmas penas aplicadas ao motorista: detenção de até 3 anos, multa e suspensão ou proibição de obter a CNH.
O projeto, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), está atualmente na Comissão de Viação e Transportes. Propostas semelhantes já foram apresentadas no passado, mas não avançaram. Seus defensores argumentam que a medida reforça a corresponsabilidade e pode salvar vidas, enquanto críticos apontam a dificuldade de comprovar o conhecimento do passageiro sobre o consumo de álcool.
A discussão reacende o debate: até que ponto o acompanhante deve ser punido por uma decisão que, em tese, cabe apenas ao condutor?
E você, acha justo punir o passageiro que sabia que o motorista estava bêbado?
