O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) voltou às redes sociais nesta semana para criticar a decisão judicial que o condenou ao pagamento de R$ 40 mil por danos morais a uma mulher transexual. A sentença, assinada pelo juiz André Augusto Salvador Bezerra, da 42ª Vara Cível de São Paulo, considerou que o parlamentar praticou transfobia ao se referir à vítima como “homem” em publicações feitas em 2022.
Em reação direta ao resultado do processo, Nikolas afirmou que “virou crime chamar homem de homem”, frase que rapidamente repercutiu entre apoiadores e críticos. O deputado classificou a condenação como uma violação à liberdade de expressão e disse que continuará defendendo, segundo ele, “a verdade biológica”.
A ação foi movida por uma mulher trans que denunciou ter sido impedida de receber atendimento em um salão de beleza sob a alegação de que o local atendia apenas “mulheres biológicas”. Na época, Nikolas republicou o vídeo da denúncia e acrescentou comentários considerados ofensivos pela Justiça.
Apesar da condenação, o parlamentar afirmou que recorrerá da decisão. Movimentos ligados aos direitos LGBTQIA+ comemoraram a sentença, destacando que decisões como essa reforçam a proteção da identidade de gênero no país.
O caso voltou a acender debates nas redes sobre liberdade de expressão, discurso discriminatório e os limites legais da fala de agentes públicos.
Vinícius Schmidt/Metrópoles
