Vereadores de Lavras e de outros municípios que, de olho na eleição deste ano, ainda fazem contas para decidir a quais partidos vão se filiar terão mais tempo do que esperavam para definir seus futuros políticos. A “janela” que permite o “troca-troca”, livrando os parlamentares do risco de perda de mandato por infidelidade, termina no sábado (19). Contudo, de acordo com a legislação, terão até o início do próximo mês para escolher suas novas siglas.
Até então, agentes políticos da cidade entendiam que a saída de uma legenda e a entrada em outra deveriam ser formalizadas até o fim da janela. O primeiro prazo, no entanto, vale apenas para a primeira etapa da migração.
A filiação a outro partido, por sua vez, pode ser adiada até a data na qual todos os interessados em concorrer no pleito municipal devem estar inscritos em uma agremiação, no dia 2 de abril, seis meses antes do primeiro turno.
Mudanças
A “janela” que legalizou a infidelidade partidária foi criada por meio da minirreforma eleitoral, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pela presidente Dilma Rousseff (PT) no ano passado.
Nas eleições deste ano, os políticos poderão se apresentar como pré-candidatos sem que isso configure propaganda eleitoral antecipada, mas desde que não haja pedido explícito de voto. A nova regra está prevista na Reforma Eleitoral 2015, que também permite que os pré-candidatos divulguem posições pessoais sobre questões políticas e possam ter suas qualidades exaltadas, inclusive em redes sociais ou em eventos com cobertura da imprensa.
A data de realização das convenções para a escolha dos candidatos pelos partidos e para deliberação sobre coligações também mudou. Agora, as convenções devem acontecer de 20 de julho a 5 de agosto de 2016. O prazo antigo determinava que as convenções partidárias deveriam ocorrer de 10 a 30 de junho do ano da eleição.
Outra alteração diz respeito ao prazo para registro de candidatos pelos partidos políticos e coligações nos cartórios, o que deve ocorrer até às 19h do dia 15 de agosto de 2016. A regra anterior estipulava que esse prazo terminava às 19h do dia 5 de julho.
Redução no período de propaganda no rádio e na TV
A reforma também reduziu o tempo da campanha eleitoral de 90 para 45 dias, começando em 16 de agosto. O período de propaganda dos candidatos no rádio e na TV também foi diminuído de 45 para 35 dias, com início em 26 de agosto, no primeiro turno.
Assim, a campanha terá dois blocos no rádio e dois na televisão com 10 minutos cada. Além dos blocos, os partidos terão direito a 70 minutos diários em inserções, que serão distribuídos entre os candidatos a prefeito (60%) e vereadores (40%). Em 2016, essas inserções somente poderão ser de 30 ou 60 segundos cada uma.
E o eleitor?
Os cidadãos de forma geral também precisam se atentar aos prazos referentes à inscrição eleitoral, transferência de domicílio ou alteração no título para quem mudou de residência dentro do próprio município. O eleitor só pode requerer esses serviços até o dia 4 de maio. O Cartório Eleitoral de Lavras fica localizado na avenida Ernesto Matiolli, 1.171, no bairro jardim bela Vista, fone 3821-5480.
Fonte: O Lavrense
