Uma emenda apresentada na Câmara dos Deputados está gerando forte repercussão após propor o adiamento de 10 anos para a redução da jornada de trabalho no Brasil e o possível fim da escala 6×1. O texto foi protocolado pelo deputado Tião Medeiros e recebeu assinatura de 171 parlamentares federais, entre eles 21 deputados de Minas Gerais.
A proposta prevê que a mudança para a jornada máxima de 40 horas semanais só entre em vigor em até uma década após a eventual aprovação da PEC, o que empurraria a implementação para 2036. O texto também abre possibilidade para que setores considerados “atividades essenciais” continuem funcionando com carga horária de até 44 horas semanais, mediante futura regulamentação.
A emenda vem sendo alvo de críticas de defensores da redução da jornada, que acusam o texto de esvaziar a proposta original do fim da escala 6×1. Já parlamentares favoráveis afirmam que a transição gradual seria necessária para evitar impactos econômicos e no mercado de trabalho.
Você precisa fazer login para comentar.