A Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG) possui quatro unidades. Duas em Alfenas, uma em Varginha e outra em Poços de Caldas. São ofertados 61 cursos de graduação e pós-graduação com 6.686 alunos matriculados.
A universidade informou que tomou medidas de contingenciamento assim que foi informada pelo MEC de que haveria cortes.
“Tomamos algumas ações como a demissão de 89 funcionários terceirizados, diminuição dos valores de bolsas de extensão, quantidade de bolsas de monitoria e iniciação científica. Além disso, foi emitida uma portaria suspendendo diárias para eventos científicos e compra de passagens aéreas internacionais”, informa a assessoria de comunicação da universidade.
A compra de materiais diversos também foi suspensa. A medida inclui itens de Tecnologia da Informação (TI) e até materiais básicos como papel toalha, café e açúcar.
Mesmo com essas medidas, a instituição afirma que absorver todo o corte é impossível. “Foram contingenciados também 30% do orçamento destinado aos insumos para o funcionamento dos cursos de graduação da universidade. Entretanto, mesmo com todas as medidas de economia, algumas com evidentes impactos sobre as atividades fins, é impossível que a instituição consiga absorver todo o bloqueio realizado, que foi de quase 40% dos seus recursos de funcionamento”, garante a Unifal.
IF Sul de Minas
O Instituto Federal do Sul de Minas Gerais (IFSuldeMinas) está presente em oito cidades: Carmo de Minas, Inconfidentes, Machado, Muzambinho, Passos, Pouso Alegre, Poços e Três Corações. São atendidos mais de 27 mil estudantes em cursos de formação inicial e continuada, educação de jovens e adultos (Proeja), ensino médio técnico (integrado), cursos técnicos, graduação e pós-graduação (especializações e mestrado). Os cursos de educação à distância possuem 81 polos na região.
O instituto fez cortes em cada um dos oito campi. Segundo a assessoria de comunicação do IFSuldeminas, devido aos bloqueios de 39,86% e R$ 16 milhões, diversos impactos foram e são sentidos pela instituição.
“Compras de materiais de expediente, limpeza e de consumo dos cursos foram suspensas. Servidores terceirizados também foram desligados. Ainda foram cortadas as visitas técnicas; a emissão e o pagamento de diárias; redução nas vagas de estágio remunerado; restrição de passagens e uso de carros oficiais”, informou o IFSuldeminas.
A lista continua com controles do número de cópias, impressões e também a redução do uso de telefone. No campus de Inconfidentes (MG), o café noturno oferecido aos estudantes dos alojamentos foi suspenso.
Já na unidade de Carmo de Minas, a conectividade do local foi prejudicada. “Houve o cancelamento da aquisição de modens que seriam utilizados para suportar atividades administrativas, já que o acesso à internet no campus é instável”, explica o IFSuldeminas. O material utilizado para limpeza, expediente e laboratório está restrito aos estoques.
A unidade José Januário, no centro de Muzambinho, transferiu os trabalhos pedagógicos para a sede do campus.
O IFSuldeminas informou que desde 2014 vem enfrentando a redução de repasses de recursos pelo Governo Federal. “O Instituto sempre zelou por uma operação enxuta, de baixo custo, mantendo e ampliando a qualidade dos serviços prestados. No entanto, face à situação atual pelo abrupto bloqueio, a situação reveste-se de profunda preocupação para a manutenção dos serviços prestados junto à comunidade”.
UNIFEI
Na Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI), os cortes incluem racionalização de energia e água. ”Nossas contas de energia e água estão em dia, apesar dos cortes. Suspendemos algumas reformas e ampliações em andamento, tanto para instalações, quanto para aquisição e manutenção de equipamentos. Nenhuma obra nova está em curso”, afirma a assessoria de comunicação da instituição.
“Se a liberação de limite continuar a ser feita conforme vem acontecendo, conseguiremos finalizar o ano sem dívidas nas despesas com manutenção das atividades (energia elétrica, água, vigilância, limpeza, etc.). Contudo, várias outras necessidades da instituição não serão realizadas, uma vez que priorizamos o pagamento das despesas básicas”, garante a UNIFEI.
CEFET-MG
Com dois campus, o Cefet possui 1608 alunos no Sul de Minas. Em Nepomuceno são ofertados três cursos técnicos e uma graduação. No local, estão matriculados 723 alunos. Na unidade de Varginha há três cursos técnicos, uma graduação e duas especializações com 885 alunos.
Segundo Flávio Santos, o diretor geral do Centro Federal de Educação Técnica de Minas Gerais (Cefet- MG), os cortes de 2019 foram administrados com um ajuste realizado há um ano e meio.
“Reduzimos drasticamente as despesas associadas aos contratos de vigilância, limpeza e demais contratos de terceirização. Mantivemos o impacto sobre as atividades de ensino, pesquisa e extensão, o menor possível. Até esse momento, não tivemos nenhum corte. As atividades permanecem normais em Varginha e Nepomuceno, bem como nos demais Campi”, explica.
UFLA
Universidade Federal de Lavas (UFLA) tem 14.137 alunos distribuídos em cursos de graduação, mestrado e doutorado. O total de cursos ofertados somam 97. A instituição possui campus em Lavras (MG) e um em construção em São Sebastião do Paraíso (MG).
Sobre os cortes no orçamento de 2019, o reitor José Roberto Soares Scolforo estima que em novembro é que os cortes começarão a ser sentidos.
“Nosso problema com custeio será a partir de novembro, se não houver o descontingenciamento. Para minimizar os impactos, adotamos algumas ações relacionadas principalmente à suspensão de atividades que podem ser adiadas. As aulas práticas fora do campus da Ufla foram limitadas a uma distância máxima de 240km. Isso permitiu adequações com minimização de possível prejuízo na formação dos nossos estudantes”, explica o reitor da universidade através da assessoria de comunicação.
O índice do TCU que irá definir os repasses
A distribuição dos recursos para as universidades e institutos federais em 2020, poderá seguir um ranking que avalia a gestão das instituições de ensino públicas. O anúncio dessa medida foi feito pelo Secretário de Educação Superior do MEC, Arnaldo Barbosa de Lima Júnior, durante Congresso da Associação de Jornalistas de Educação (Jeduca), em São Paulo, em agosto deste ano.
O secretário disse que os repasses poderão seguir o Índice Integrado de Governança e Gestão Públicas (IGG), do Tribunal de Contas da União (TCU). Esse indicador é calculado a partir de questionário respondido pelas instituições federais. São avaliados quatro elementos pelo tribunal de contas: governança com pessoas, TI, contratações e governança pública.
Os resultados apresentados pelo IGG de 2018 colocam a Ufla em primeiro lugar no estado. Já a Unifal aparece na 12ª posição dentre as 17 instituições de ensino de Minas Gerais. O IFSuldeminas é a segunda instituição da região que aparece bem no ranking com a terceira posição. A Unifei e o Cefet-MG aparecem como 9º e 10º colocados.
O que as instituições dizem sobre o ranking
O CEFET se posicionou sobre o índice de governança. Segundo o diretor da instituição, uma série de medidas já foram adotadas para que os reflexos sejam sentidos no próximo orçamento.
Outra instituição que falou sobre o IGG é o IFSuldeminas. “O Plano de Desenvolvimento Institucional tem metas bem definidas para a melhoria desses índices. De forma resumida, a intenção é chegar em 71% até 2023. O objetivo está sendo desdobrado em planos táticos e operacionais em todas áreas da instituição”, afirma a assessoria.
Para o reitor da Unifei, o MEC não informou que o ranking iria direcionar repasses do orçamento e que, para essa medida para ser adotada, é preciso uma auditagem que garanta os dados.
“Temos a expectativa de que esse sistema possa ser aprimorado e aí, então, ser utilizado como um instrumento que (…) possa direcionar o orçamento. Embora, no dia a dia das operações da universidade, boas práticas de governança e gestão estivessem sendo devidamente observadas e aplicadas, não havia formalização destas nos regimentos e normas internas”, explica.
Ele também aposta que, com as devidas adequações para formalizar as práticas adotadas, “em futuras avaliações, acredita-se que haverá substancial melhora no ranking de governança pública utilizado pelo TCU”, aposta.
Na Unifal, os dados levantados pelo TCU já motivaram uma série de mudanças práticas que já teriam alterado o resultado obtido. “Mesmo antes de ser ventilada a possibilidade do ranking ser utilizado como forma de liberação de bloqueios orçamentários, a administração da universidade já havia feito um levantamento sobre os pontos principais que devem ser melhorados. Quando respondemos ao referido questionário, já era esse o objetivo. Os pontos já estão sendo trabalhados também pelo Comitê de Governança, Riscos e Controle, para que possamos atacar os pontos essenciais na governança institucional”, explica a assessoria de comunicação.
Já a UFLA que ocupa o primeiro lugar nesse ranking, não se posicionou até o fechamento desta reportagem.
O MEC afirmou que o Índice Integrado de Governança e Gestão Públicas será utilizado na distribuição dos recursos. A assessoria de comunicação do ministério disse que a forma como “isso se dará ainda está em estudo”.
Os resultado individual das instituições de ensino nacionais na avaliação de 2018 estão disponíveis no site do Tribunal de Contas da União.
Orçamento 2020
A proposta orçamentária do Governo Federal para 2020 (Projeto de Lei nº 022/2019) foi protocolado na Câmara dos Deputados em 03 de setembro e tem até meados de dezembro para ter sua votação concluída.
O Ministério da Educação afirma que foi encaminhado ao Congresso Nacional a proposta Orçamentária Anual para o exercício de 2020 com o valor de R$ 149,4 bilhões destinados a pasta, ou seja, 0,19% menor do que o orçamento de 2019 que foi de R$ 149,7 bilhões.
“Não houve redução nas discricionárias das universidades. O Ministério da Educação não mediu esforços na busca pelo melhor cenário para as universidades. (…) Com a grave crise financeira advinda de outras gestões, o MEC conseguiu repetir o orçamento de 2019 para 2020 nas universidades”, afirma a assessoria de comunicação do MEC.
MEC libera recursos
O Ministério da Educação esclareceu que não houve cortes nos recursos das universidades e e institutos federais, mas sim, um contingenciamento. O MEC anunciou que já liberou no dia 02 de setembro R$ 614,4 milhões de limite de empenho.
“Os recursos serão destinados para 115 Institutos e Universidades Federais de todo o país e serão aplicados na manutenção e custeio, com prioridade para despesas com água, energia elétrica, vigilância, limpeza, terceirizados em geral, aluguéis, bem como assistência estudantil e funcionamento de restaurantes universitários”, orienta.
Segundo o ministério, a maior parte dos valores, R$ 376,7 milhões, foi repassado às universidades federais e outros R$ 162 milhões para a rede federal de educação profissional, científica e tecnológica.
Segundo o MEC:
A Unifal-MG tem R$ 21,3 milhões de limite de empenho, dos quais R$ 1,5 milhão não foram empenhados.
Para a Uflla foram destinados R$ 33,9 milhões de limite e R$ 3,5 não empenhados.
O IFSuldeminas tem limite de R$ 33,9 milhões e não empenhou R$ 5,2 milhões.
O CEFET-MG tem limite de empenho de R$ 37,2 milhões e não empenhou R$ 3,8 milhões.
A Unifei tem R$ 22,3 milhões, dos quais R$ 1,2 milhão ainda não foi empenhado.
O ministério afirmou também que “caso o cenário econômico apresente evolução positiva neste segundo semestre, os valores bloqueados serão reavaliados”.
Ainda segundo o MEC, “uma vez liberado, o limite de empenho já está disponível para as instituições”. O G1 Sul de Minas procurou as instituições de ensino para saber se elas realmente receberam os recursos.
A Unifei informou que os valores apresentados pelo MEC não podem ser contestados. “Porém, de nosso orçamento de pouco mais de R$ 54 milhões, ainda encontram-se contingenciados ou bloqueados quase R$ 17,36 milhões conforme a tela do SIAFI (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal).
O Cefet informou que ainda não teve recursos liberados. Outras instituições não se posicionaram até o fechamento desta reportagem.
Fonte: G1
