O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na última quinta-feira (16) o Projeto de Lei Complementar que inclui o programa “Tax Free” na reforma tributária. A iniciativa permite o reembolso de impostos a turistas estrangeiros, visando estimular o turismo, fortalecer a economia local e gerar empregos e renda no Brasil.
O ministro do Turismo, Celso Sabino, destacou a importância da medida: “Oferecer o programa Tax Free significa fortalecer a competitividade dos nossos destinos. Isso representa mais receitas entrando na economia, ampliando a geração de renda e emprego.”
Em 2024, o Brasil bateu recorde de turistas estrangeiros, recebendo 6.657.377 visitantes – um aumento de 12,6% em relação ao ano anterior. Com o Tax Free, espera-se que esses números cresçam ainda mais. Além de estimular o consumo, a iniciativa promove uma imagem positiva do país no cenário internacional, consolidando o Brasil como um destino atrativo.
De acordo com o texto aprovado, turistas estrangeiros que permanecerem no Brasil por até 90 dias poderão receber de volta os impostos pagos sobre bens adquiridos no país, como o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS).
Um estudo do Instituto Fecomércio de Pesquisa e Análises do Rio de Janeiro (IFec RJ) aponta que a implementação do programa tem o potencial de injetar mais de R$ 2 bilhões na economia brasileira. A pesquisa revelou ainda que 50,7% dos turistas entrevistados já utilizaram o Tax Free em outros países, demonstrando a eficácia e a atratividade do benefício.
O setor de turismo e comércio comemorou a aprovação da medida, que deve atrair mais visitantes internacionais e impulsionar o consumo, fortalecendo cidades turísticas e dinamizando a economia local.
