Tribunal de Contas da União (TCU) identificou graves irregularidades em licitações ligadas à COP30, realizada em novembro de 2025 em Belém (PA).
Relatório aprovado pelo plenário nesta quarta-feira (21/01/2026) revela sobrepreços de até 1.000% em relação aos valores de mercado praticados para diversos produtos e serviços vendidos durante o evento climático.
O ministro Bruno Dantas, relator do caso, apontou fortes indícios de abuso de posição dominante, violação à economicidade e à moralidade administrativa.
As análises mostraram discrepâncias expressivas, com itens revendidos por valores até dez vezes superiores ao preço normal, especialmente em mobiliário e equipamentos para as zonas Verde (sociedade civil) e Azul (delegações oficiais).
O modelo de licitação adotado gerou assimetria de informações: empresas ofereciam descontos agressivos (cerca de 50%) na fase inicial para depois aplicar margens elevadíssimas na revenda.
Apesar das falhas, o TCU optou por manter a validade dos contratos, considerando o caráter excepcional do evento internacional e a falta de diretrizes logísticas claras da ONU na época.
O tribunal determinou apenas a notificação à Secretaria Extraordinária para a COP30 (Secop) para aprimorar a governança e evitar repetições em futuras contratações, sobretudo em acordos internacionais.
A decisão atende parcialmente representação de parlamentares da oposição, que denunciaram possíveis subsídios cruzados e superfaturamento.
Fonte: CNN Brasil, O Globo, Poder360 e Acórdão TCU nº 0123/2026-Plenário (21/01/2026)
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