O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) vai dedicar uma semana inteira a julgar crimes contra a mulher. Processos que têm mulheres como vítimas de violência e ameaça terão prioridade no julgamento, de segunda a sexta-feira da próxima semana, em todo estado. É que o TJMG, por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, aderiu à quinta edição da campanha nacional “Justiça pela Paz em Casa: Chega de Violência Doméstica”.
Várias comarcas mineiras participam da iniciativa, a realizar-se entre 15 e 19 de agosto, com exceção de Belo Horizonte, que, em função da suspensão do experiente no dia 15, estenderá os trabalhos até o dia 23. A mobilização, proposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF), é realizada nos 26 estados do país e no Distrito Federal, focalizando o combate à violência doméstica e familiar.
“Apesar dos avanços e de mais de uma década de promulgação da Lei Maria da Penha, ainda somos o quinto país com maior número de casos de violência contra a mulher”, declarou a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, lembrando que o objetivo da mobilização é reforçar as ações do Judiciário de combate à violência contra a mulher. Segundo ela, a iniciativa foi motivada por dados alarmantes desse tipo de violência.
Com isso, ganham prioridade os processos de violência e ameaça contra a mulher. Audiências, júris, sentenças e despachos de processos em que mulheres figuram como vítimas têm preferência neste período. O resultado positivo das campanhas anteriores é comprovado em números. As edições de março, agosto e dezembro de 2015 somaram mais de 4 mil audiências realizadas em Minas Gerais e mais de 2 mil sentenças dadas.
Em 2015, no Brasil, foram registradas 76.651 denúncias de violência contra a mulher. Em 72% dos casos, os agressores eram homens com quem as vítimas se relacionavam ou já tinham tido algum vínculo afetivo, segundo dados da Secretaria de Política de Mulheres (SPM). O número, apesar de subestimado – já que muitas vezes as vítimas têm vergonha de denunciar –, é 44,74% maior que o total de registros de violência registrados em 2014.
Fonte: Portal Uai
