O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou a suspensão cautelar de parte dos recursos públicos federais destinados a uma escola de samba que pretende homenagear o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Carnaval de 2026.
A manifestação da área técnica do órgão foi publicada no fim de janeiro e atende a uma representação apresentada pelo Partido Novo. O questionamento envolve cerca de R$ 1 milhão, valor que integra um montante de R$ 12 milhões repassados pela Embratur à Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa).
A escola Acadêmicos de Niterói, estreante no Grupo Especial, anunciou o enredo “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, que pretende narrar a trajetória do presidente desde a infância em Pernambuco até a chegada ao Palácio do Planalto.
Críticos da iniciativa afirmam que o uso de recursos públicos para um desfile com foco na figura do presidente pode configurar desvio de finalidade e promoção pessoal em ano eleitoral. Já defensores argumentam que o Carnaval tradicionalmente aborda temas históricos e personagens políticos, fazendo parte da liberdade artística das agremiações.
Paralelamente, o deputado Kim Kataguiri (União-SP) ingressou com ação popular na Justiça Federal pedindo o bloqueio do repasse, alegando possível violação aos princípios da impessoalidade e da moralidade administrativa.
O TCU ainda deverá analisar o mérito do caso. Até decisão definitiva, a recomendação técnica não representa, por si só, a suspensão automática dos recursos.
