O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (2) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de oito ex-auxiliares acusados de planejar e executar uma tentativa de golpe de Estado. O relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, abriu a sessão destacando que todos os réus serão julgados com imparcialidade, sem pressões internas ou externas. Segundo ele, os acusados tiveram garantidos o devido processo legal, a ampla defesa e o contraditório.
Moraes afirmou que, havendo provas, os envolvidos serão condenados, mas que a absolvição também ocorrerá em caso de “qualquer dúvida razoável”. O ministro ainda criticou as tentativas de pressão externa contra o Judiciário brasileiro, em referência indireta a Eduardo Bolsonaro, que tem defendido sanções dos Estados Unidos contra ministros do Supremo. Moraes classificou essas condutas como “covardes e traiçoeiras”, ressaltando que o STF não se submeterá a julgamentos de governos estrangeiros e que defenderá de forma “inflexível” a soberania nacional.
O contexto internacional elevou a tensão em torno do caso: desde julho, o governo norte-americano, sob Donald Trump, impôs tarifas de 50% a produtos brasileiros, revogou vistos de ministros e familiares e incluiu Moraes na Lei Magnitsky, que prevê sanções econômicas. Aliados de Bolsonaro esperam que uma eventual condenação intensifique novas punições, enquanto defendem anistia ampla aos réus como condição para um recuo de Washington.
O relator também falou sobre a polarização política, defendendo que a pacificação nacional só virá com respeito à Constituição e aplicação das leis. Para ele, a impunidade não traz paz, mas sim traumas que corroem a democracia.
Bolsonaro e os demais acusados respondem por cinco crimes: organização criminosa armada, golpe de Estado, atentado contra o Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. As penas podem ultrapassar 40 anos de prisão. O julgamento ocorre na Primeira Turma do STF, em Brasília, com transmissão ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e canal oficial do tribunal no YouTube.
Com informações Agência Brasil
