A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria neste sábado, 8 de março de 2025, para aceitar a denúncia contra os deputados federais Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e Pastor Gil (PL-MA), além do suplente de deputado Bosco Costa (PL-SE), por suspeita de desvio de emendas parlamentares.
A denúncia, apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), aponta que os parlamentares solicitaram R$ 1,66 milhão em propina em troca da destinação de R$ 6,67 milhões em emendas para o município de São José de Ribamar, no Maranhão. As investigações revelaram que os envolvidos exigiam a devolução de 25% dos valores destinados à saúde do município por meio das emendas.
O relator do caso, ministro Cristiano Zanin, afirmou que os elementos reunidos justificam a abertura de ação penal. Ele destacou que “há consideráveis indícios de autoria e materialidade quanto à prática do crime de corrupção passiva”.
Com a aceitação da denúncia, os parlamentares se tornam réus e responderão pelos crimes de organização criminosa e corrupção passiva. O julgamento segue no plenário virtual até o dia 11 de março, aguardando os votos dos ministros Flávio Dino e Luiz Fux.
