A tributação de compras de até US$ 50 realizadas em sites internacionais, como Shein e AliExpress, pode sofrer um aumento significativo em breve.
Nesta quinta-feira, 5, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) deve discutir a possibilidade de elevar o ICMS sobre as compras feitas em varejistas estrangeiras de 17% para 25%.
Oficialmente, o Comsefaz afirma que o encontro vai discutir os impactos da reforma tributária para os estados, mas pessoas envolvidas com as discussões disseram à EXAME que o aumento do ICMS é a terceira pauta da reunião. Segundo essas fontes, é esperado que o Comitê apresente um estudo defendendo a alta. Estados como Minas Gerais e Santa Catarina estão entre os principais defensores de uma alíquota maior.
Fonte: EXAME
