O senador Cleitinho Azevedo (Republicanos-MG) apresentou um projeto de lei que condiciona a diplomação de políticos eleitos à aprovação em exame toxicológico. A proposta, anunciada em vídeo nas redes sociais, prevê que todos os cargos eletivos — de vereador a presidente da República — só possam ser ocupados após a comprovação de ausência de drogas ou substâncias ilícitas.
Segundo o parlamentar, a medida busca impor à classe política o mesmo padrão de “responsabilidade e aptidão” exigido a condutores de veículos — já que recentemente o Congresso nacional tornou obrigatório o exame toxicológico para quem obtém a CNH nas categorias A e B.
Na justificativa, Cleitinho afirma que “quem vai administrar uma prefeitura, um estado e um país” deve estar “limpo e em plenas condições mentais e físicas para exercer a função”. Além disso, o senador informou que já prepara outro projeto para garantir a gratuidade dos exames toxicológicos para motoristas por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).
Críticos da iniciativa apontam que a proposta levanta debates sobre privacidade, liberdade individual e efetividade real — afinal, o fato de uma pessoa não consumir drogas num dado momento não garante que ela terá honestidade, competência ou compromisso ético. Por outro lado, defensores veem o exame como um símbolo de compromisso com a moralidade e a confiança pública.
O projeto de lei será encaminhado às comissões do Congresso. Se aprovado, representará uma mudança significativa nas exigências para o exercício de mandatos eletivos no Brasil.
