O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (4) o Projeto de Lei 2.621/2023, que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a disponibilizar cordões com desenhos de girassóis para a identificação de pessoas com deficiências ocultas — aquelas que não apresentam sinais físicos aparentes, como autismo, TDAH, ansiedade, depressão e epilepsia.
De autoria do deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), o texto foi relatado no Senado pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM) e passou pelas Comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Direitos Humanos (CDH). O projeto recebeu apenas emendas de redação, portanto não precisará retornar à Câmara dos Deputados e segue diretamente para sanção presidencial.
A proposta altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015), incluindo entre os serviços públicos de saúde o fornecimento do cordão de girassol como instrumento de identificação e inclusão.
Segundo o relator, a medida é essencial para evitar constrangimentos e limitações enfrentados por pessoas com deficiências não visíveis. “Muitos cidadãos sofrem preconceito ou desconfiança simplesmente por suas condições não serem perceptíveis. O cordão do girassol é uma forma simples e respeitosa de garantir visibilidade e empatia”, destacou Plínio Valério.
Fonte: Agência Senado (@agenciasenado)