O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (26) a medida provisória que reajusta o piso salarial nacional dos professores da educação básica pública para R$ 5.130,63. O novo valor representa aumento de 5,4%, percentual acima da inflação registrada no período.
A proposta enviada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva precisava ser aprovada até o dia 1º de junho para não perder a validade. Com a aprovação, o reajuste também passa a valer para professores temporários da rede pública.
Além do aumento salarial, a medida altera a forma de cálculo do reajuste anual do piso do magistério. A partir de agora, o reajuste deverá considerar tanto a inflação quanto a variação da receita do Fundeb, fundo responsável pelo financiamento da educação básica pública no Brasil.
Segundo estimativas do governo federal, o impacto nas contas públicas em 2026 pode chegar a R$ 6,4 bilhões, afetando principalmente estados e municípios, que são responsáveis pelo pagamento dos profissionais da educação básica.
