Uma sugestão legislativa que propõe a realização de um plebiscito em 2026 para discutir a restauração da monarquia parlamentarista no Brasil está em análise na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado. A proposta, registrada como SUG 9/2024, nasceu a partir do portal e-Cidadania, após reunir o apoio necessário de cidadãos.
De acordo com o texto, a consulta popular seria realizada junto às eleições gerais do próximo ano, oferecendo aos brasileiros a possibilidade de decidir se desejam manter a República presidencialista ou adotar um regime monárquico. O autor da sugestão justifica que o modelo republicano atual “não se mostrou efetivo”, apontando que o sistema depende de “orçamentos destinados à compra de apoio no Senado e na Câmara”.
Caso o plebiscito fosse aprovado e a população escolhesse a monarquia, especula-se que o trono poderia ser ocupado por Dom Bertrand de Orleans e Bragança, bisneto da princesa Isabel e trineto de Dom Pedro II, último imperador deposto em 1889. No entanto, essa hipótese não está prevista formalmente no texto em análise.
Especialistas ressaltam que o caminho para uma mudança dessa magnitude é longo e complexo. Seria necessária uma emenda à Constituição, aprovada por maioria qualificada no Congresso, além de debates jurídicos no Supremo Tribunal Federal. A experiência histórica também pesa: em 1993, um plebiscito semelhante decidiu pela manutenção da República, rejeitando a volta da monarquia.
Por enquanto, a sugestão segue em tramitação no Senado. Caso seja acolhida, poderá ser transformada em projeto de lei ou proposta de emenda constitucional, mas ainda há muitas etapas até que a população possa ser chamada novamente às urnas para decidir sobre o futuro regime de governo do país.
