Mais de um terço dos motoristas mineiros não quitaram as taxas para registro e licenciamento veicular neste ano. E faltam apenas sete dias para que o novo documento comece a ser cobrado para os carros com placa final 1 a 3. No total, quase três milhões de documentos não foram regularizados este ano no Estado. Em BH, 451.970 veículos não foram licenciados, segundo o Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG).
Por causa do atraso nos pagamentos, R$ 816 milhões deixaram de ser arrecadados pelo Estado, valor referente a mais de 2 milhões de débitos em aberto do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e da Taxa de Licenciamento, de acordo com a Secretaria de Estado da Fazenda.
O Estado estima uma redução da inadimplência até dezembro, com índice máximo de 5% do valor que deve ser arrecadado. Atualmente, ela está em 16% com relação ao IPVA e em 25% para a Taxa de Licenciamento.
A principal pendência, tanto a nível estadual quanto municipal, é a falta de pagamento do seguro obrigatório, o DPVAT. Em BH, mais de 300 mil pessoas não quitaram o seguro, que custa R$ 105,65 para veículos de passeio. No mínimo, mais de R$ 35 milhões deixaram de ser recolhidos para proteção dos próprios motoristas, pois os valores são utilizados para pagamento de indenizações no caso de acidentes.
Antigos
Na conta dos inadimplentes, ainda há motoristas com débitos há mais de cinco anos. No Estado, mais de um milhão de pessoas estão nessa situação, sendo 174 mil na capital.
O prejuízo aos cofres públicos chega a mais de R$ 1 bilhão, somente por atrasos no IPVA e na Taxa de Licenciamento. Os valores poderiam ser utilizados para obras públicas, como estradas ou novos hospitais, por exemplo.
Atrasos
Alguns proprietários, apesar de estarem com todas as taxas pagas, ainda não receberam os documentos. Em Minas, 6.371 estão nessa situação, sendo 1.857 com placas de 1 a 3. O publicitário Pedro Henrique Botelho, de 27 anos, é um deles. “Não sei precisar porque não chegou. Eu paguei todas as três parcelas sem atraso”.
Segundo a assessoria do Detran, o mesmo prazo para utilização do documento antigo vale para emissão e entrega do novo. No entanto, é preciso verificar se o CRLV não foi devolvido pelos Correios. Nesse caso, é preciso retirá-los na UAI da Praça 7.
Outros casos de atrasos na entrega da documentação podem estar relacionados com o débito de multas. Mais de 900 mil pessoas estão sem o licenciamento por causa de infrações pendentes. Nesses casos, é preciso verificar a situação do veículo no site do Detran (www.detran.mg.gov.br).
174 mil motoristas de Belo Horizonte estão inadimplentes com algum dos impostos de veículos: no estado o número ultrapassa 1 milhão
