Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados quer garantir aos professores da educação básica (da creche ao ensino médio) o direito a adicional de insalubridade e adicional de periculosidade.
Apresentado pelo deputado Dr. Fernando Máximo (União-RO), o PL 5264/25 reconhece os riscos diários enfrentados pelos docentes: exposição a contágio viral e bacteriano em ambientes fechados, ruído excessivo, estresse, burnout, agressões físicas e verbais, e violência escolar.
O pagamento dos adicionais dependeria de laudo técnico que comprove a exposição aos riscos. A proposta ainda será analisada pelas comissões da Câmara e, se aprovada, seguirá para o Senado.
A iniciativa busca valorizar e proteger uma categoria que enfrenta condições de trabalho cada vez mais desafiadoras.
(Fonte: Site oficial da Câmara dos Deputados, março/abril 2026)
