Economia recebe injeção de R$ 321,4 bilhões com o benefício, segundo o Dieese
Um dos benefícios mais aguardados pelos trabalhadores brasileiros, o 13º salário terá sua primeira parcela paga até esta sexta-feira, dia 29 de novembro. A medida, que segue as determinações da Lei 4.090/1962, abrange trabalhadores com carteira assinada, aposentados e pensionistas do INSS, entre outros beneficiários. A segunda parcela será disponibilizada a partir de 1º de dezembro, com prazo limite de pagamento até 20 de dezembro.
De acordo com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a gratificação natalina movimentará cerca de R$ 321,4 bilhões na economia em 2024, contribuindo para o aquecimento do comércio e outros setores. O benefício, que equivale a 1/12 do salário mensal por mês trabalhado, será integral para aqueles com pelo menos um ano na mesma empresa. Quem trabalhou menos tempo receberá de forma proporcional, considerando períodos com mais de 15 dias de trabalho como um mês inteiro.
A lei assegura o benefício para aposentados, pensionistas e trabalhadores que tenham exercido atividade com carteira assinada por pelo menos 15 dias no ano. Também têm direito ao pagamento proporcional os empregados afastados por licença maternidade ou por motivos de saúde. No caso de demissão sem justa causa, o valor é calculado de acordo com o período trabalhado e pago junto à rescisão contratual. Contudo, o trabalhador perde o benefício se a demissão for por justa causa.
A primeira parcela do 13º salário é paga integralmente, sem descontos. Já na segunda parcela, há incidência de tributos como Imposto de Renda e INSS, além do recolhimento do FGTS pelo empregador. É importante que o trabalhador verifique o valor na folha de pagamento e entenda como os descontos impactarão o montante final.
Além disso, os valores pagos a título de 13º salário devem ser declarados no Imposto de Renda Pessoa Física, sendo discriminados em campos específicos da declaração anual.
Com uma média de pagamento de R$ 3.096,78 por trabalhador, o 13º salário tem papel fundamental para as famílias brasileiras, seja para quitar dívidas, realizar compras de fim de ano ou investir. O comércio e o setor de serviços, em especial, esperam um incremento significativo no faturamento devido ao aumento do consumo.
Para os trabalhadores, o alerta é para não perder os prazos de pagamento e garantir o cumprimento da legislação trabalhista. Qualquer irregularidade deve ser denunciada ao sindicato da categoria ou ao Ministério do Trabalho.
O 13º salário não é apenas um direito conquistado, mas também uma ferramenta de estímulo à economia brasileira, principalmente no período que antecede as festas de fim de ano.
