A Procuradoria-Geral da República (PGR) decidiu arquivar a investigação que apurava uma suposta conduta golpista do ex-presidente Jair Bolsonaro durante um ato público realizado em Copacabana, no Rio de Janeiro, no mês de março. A decisão foi tomada após análise dos elementos reunidos no procedimento.
De acordo com a PGR, não foram encontrados indícios suficientes que permitissem sustentar a continuidade da apuração ou o oferecimento de denúncia com base nos fatos relacionados exclusivamente à manifestação realizada no bairro da zona sul carioca. Com isso, o órgão entendeu pelo arquivamento do caso.
O ato investigado ocorreu em um contexto de mobilização política e foi acompanhado por apoiadores do ex-presidente. A apuração buscava verificar se eventuais discursos ou manifestações poderiam configurar incentivo à ruptura institucional, o que, segundo a avaliação da Procuradoria, não ficou comprovado nos autos.
A decisão da Procuradoria-Geral da República se restringe a esse episódio específico e não interfere em outros procedimentos que envolvem o ex-presidente e que tramitam em diferentes instâncias do Judiciário, inclusive no Supremo Tribunal Federal, com base em fatos distintos.
Com o arquivamento, o procedimento é oficialmente encerrado, reforçando o entendimento do Ministério Público Federal de que, nesse caso concreto, não houve elementos jurídicos suficientes para caracterização de crime.
Foto: Pablo PORCIUNCULA/AFP
