O pagamento do benefício do programa Pé-de-Meia teve início nesta segunda-feira (25) e será realizado de forma escalonada até o próximo dia 2 de dezembro. Destinado a alunos do ensino médio da rede pública, o programa tem como principal objetivo evitar a evasão escolar, promovendo a permanência dos estudantes e incentivando a conclusão do ensino básico.
O programa atende 3,7 milhões de estudantes do ensino médio regular, incluindo 1 milhão de novos beneficiários que foram incluídos em agosto deste ano. Além disso, contempla alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA), desde que atendam aos critérios estabelecidos pelo governo federal.
Para manter o direito ao benefício, os alunos precisam ter uma frequência mínima de 80% nas aulas. Caso a frequência seja inferior, o estudante não recebe o valor referente ao período.
Como funciona o pagamento?
Os pagamentos são realizados pela Caixa Econômica Federal (CEF) diretamente em contas poupança vinculadas ao aplicativo Caixa Tem. Os valores são depositados conforme o mês de nascimento dos estudantes, seguindo o cronograma abaixo:
Janeiro e fevereiro: 25 de novembro
Março e abril: 26 de novembro
Maio e junho: 27 de novembro
Julho e agosto: 28 de novembro
Setembro e outubro: 29 de novembro
Novembro e dezembro: 2 de dezembro
Os estudantes podem consultar os valores diretamente no aplicativo Jornada do Estudante, do Ministério da Educação (MEC).
Para os estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA), o pagamento começou em agosto deste ano. Esses alunos recebem um incentivo de matrícula no valor de R$ 200 e um incentivo mensal de R$ 225 vinculado à frequência escolar.
As regras exigem que o beneficiário tenha entre 19 e 24 anos, esteja inscrito no CadÚnico até 15 de junho de 2024 e pertença a famílias com renda de até meio salário mínimo per capita (R$ 706).
O pagamento do incentivo-frequência para os alunos da EJA é feito em quatro parcelas por semestre, enquanto o incentivo de conclusão pode ser acumulado em até três parcelas, desde que o estudante seja aprovado nas etapas previstas.
Os valores podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem, utilizado também para outros programas sociais. Para informações adicionais, os beneficiários podem acessar o aplicativo Jornada do Estudante, onde é possível verificar saldos, extratos e dados da conta.
O programa Pé-de-Meia tem se consolidado como uma ferramenta importante para combater a evasão escolar, ao incentivar a permanência dos jovens na escola e recompensar o compromisso com a frequência e a conclusão do ensino médio. Especialistas destacam que programas como este são essenciais para fortalecer a educação pública no país e oferecer oportunidades a jovens em situação de vulnerabilidade.
Fonte: O Tempo – Imagem – Agência Brasil
