Novos motoristas podem ser proibidos de dirigir em rodovias sem curso de direção segura

Um projeto em análise no Congresso Nacional pode mudar a rotina de quem acabou de conquistar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O Projeto de Lei 2337/2025 propõe que os recém-habilitados só possam dirigir em rodovias após realizar um curso específico de direção segura. Até a conclusão dessa etapa adicional, a circulação ficaria restrita ao perímetro urbano.

De acordo com o texto, a medida busca reduzir o número de acidentes graves em estradas, locais onde se concentram alguns dos índices mais altos de mortalidade no trânsito brasileiro. O curso, que funcionaria como uma formação complementar, seria feito após a obtenção da Permissão para Dirigir (PPD) e teria como foco preparar o condutor para situações de maior risco e velocidade.

O projeto também prevê punição para quem descumprir a regra, enquadrando o ato como infração gravíssima, com base no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Os detalhes sobre carga horária, metodologia e aplicação do curso seriam definidos posteriormente pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Apesar da repercussão, a proposta ainda está em fase de tramitação no Congresso e pode sofrer alterações antes de uma eventual aprovação. Até que isso aconteça, novos motoristas seguem autorizados a dirigir em rodovias normalmente, sem restrições adicionais.

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