Está em tramitação na Câmara dos Deputados um projeto de lei que pretende criar uma nova etapa na formação de condutores no Brasil. O PL 2337/2025, de autoria do deputado Júlio Arcoverde (PP/PI), propõe que motoristas com Permissão para Dirigir (PPD) só possam trafegar em rodovias após a conclusão de um curso específico de direção segura.
Segundo o texto, os condutores recém-habilitados ficariam restritos à circulação em áreas urbanas até realizarem a capacitação, que seria regulamentada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e poderia ser ofertada tanto de forma presencial quanto a distância.
A proposta tem como principal objetivo reduzir o número de acidentes envolvendo motoristas inexperientes. De acordo com dados da Polícia Rodoviária Federal, mais de 60% das mortes no trânsito em 2023 aconteceram em rodovias, apesar de a maior parte da circulação de veículos ocorrer em zonas urbanas. Entre os fatores apontados estão o excesso de velocidade, ultrapassagens indevidas e falta de preparo técnico.
Especialistas veem a medida como positiva. Para o educador de trânsito Celso Mariano, a proposta é pertinente à realidade do país. “A maioria dos recém-habilitados não está pronta para lidar com os riscos das estradas”, afirmou.
O projeto ainda aguarda análise nas comissões da Câmara. Se aprovado, o curso passará a ser obrigatório antes que novos motoristas possam circular em rodovias federais.
