A nova lei de reforma do ensino médio, sancionada pelo presidente Lula e alterada pelo deputado Mendonça Filho (União-PE), reafirma o modelo com itinerários formativos, que não serão cobrados no Enem. As principais mudanças incluem:
– Carga Horária: Mínimo de 3 mil horas, com 2.400 horas de disciplinas obrigatórias e 600 horas opcionais.
– Disciplinas Obrigatórias: Linguagens, Matemática, Ciências da Natureza e Ciências Humanas, abrangendo várias matérias como português, matemática, biologia, filosofia, entre outras.
– Itinerários Formativos: Escolas devem oferecer as quatro áreas do conhecimento ou curso técnico, com pelo menos dois itinerários.
– Ensino Técnico: 2.100 horas de disciplinas obrigatórias e 900 a 1.200 horas de curso técnico.
– Ensino a Distância: Predominantemente presencial, com exceções para regiões específicas.
A nova lei visa melhorar a qualidade do ensino, promover a educação integral e considerar as necessidades de grupos específicos como indígenas e quilombolas.