A equipe econômica do governo federal apresentou nesta quarta-feira (27) uma nova proposta de cálculo para a correção do salário mínimo, com o objetivo de limitar o crescimento dos valores nos próximos anos. A medida visa conter gastos obrigatórios e assegurar o funcionamento do arcabouço fiscal, norma que regula as contas públicas.
Se a proposta for aprovada pelo Congresso Nacional, o governo estima que deixará de gastar cerca de R$ 2 bilhões em 2025. No entanto, trabalhadores, aposentados e beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) receberão menos.
De acordo com a projeção apresentada, o salário mínimo de 2025, atualmente fixado em R$ 1.412, seria corrigido para R$ 1.514,74, considerando a nova fórmula. Esse valor, arredondado para R$ 1.515, representaria um aumento de R$ 103.
No entanto, o método vigente prevê um reajuste que eleva o mínimo para R$ 1.521, arredondados. Na prática, a mudança resultaria em uma redução de R$ 6 por mês no salário dos trabalhadores e aposentados, além de afetar o 13º salário.
Como é hoje: Salário mínimo para 2025 seria R$ 1.521, conforme o modelo atual.
Como pode ficar: Salário mínimo de R$ 1.515, se a proposta for aprovada.
Embora o valor final dependa do índice de inflação até novembro de 2024, o novo cálculo limita o aumento real (acima da inflação) a 2,5% ao ano.
O modelo em vigor utiliza dois índices para calcular o reajuste:
1. Inflação: medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), como previsto na Constituição, estimado em 4,66% para 2024.
2. Crescimento do PIB: baseado no crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Para 2025, o índice seria de 2,9%, referente a 2023.
Somados, os dois fatores elevariam o salário mínimo em 7,71%, resultando em R$ 1.521 a partir de janeiro de 2025.
A mudança elimina o crescimento proporcional ao PIB e restringe o aumento real a 2,5%, o que desacelera o reajuste e limita os ganhos dos trabalhadores e aposentados.
A proposta, segundo o Ministério da Fazenda, é essencial para o controle dos gastos obrigatórios e a viabilidade do arcabouço fiscal, que busca zerar o déficit público até 2025. “Precisamos de medidas que garantam a sustentabilidade das contas públicas e a proteção de programas sociais”, declarou uma fonte ligada ao governo.
A proposta já enfrenta críticas de sindicatos e associações que defendem o aumento do poder de compra do salário mínimo como uma forma de impulsionar a economia. Para os críticos, a limitação prejudica os trabalhadores e penaliza os aposentados que dependem integralmente do benefício.
O governo aguarda a tramitação no Congresso Nacional, onde a proposta será debatida. Até lá, o reajuste segue as regras atuais, com a possibilidade de alteração caso a nova fórmula seja aprovada.
Fonte: G1
