O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) voltou a polemizar ao comentar a aprovação da chamada PEC da Blindagem, proposta que altera regras sobre a tramitação de processos contra parlamentares. Durante agenda em Juiz de Fora nesta quinta-feira (18), o parlamentar afirmou que a medida deveria ser batizada de “PEC da Alforria”, em referência à libertação de deputados e senadores que, segundo ele, estariam sendo alvo de perseguições políticas.
Nikolas argumentou que a proposta não tem como objetivo blindar corruptos, mas sim garantir que parlamentares não fiquem reféns de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). Para ele, a atual configuração do Judiciário permite que ministros abram ou arquivem inquéritos de acordo com interesses políticos, gerando insegurança e ameaçando a independência entre os poderes.
“Essa PEC deveria ser chamada de PEC da Alforria, porque estamos buscando nos libertar de um sistema onde o Judiciário escolhe a quem perseguir. O que queremos é preservar o mandato parlamentar, que foi dado pelo povo”, declarou Nikolas.
A PEC da Blindagem foi aprovada pela Câmara dos Deputados em dois turnos — 353 votos favoráveis no primeiro e 344 no segundo — e agora segue para análise no Senado. O texto prevê que a abertura de ação penal contra deputados e senadores dependerá de autorização da respectiva Casa Legislativa, o que, na prática, dificulta o avanço de processos criminais.
A fala de Nikolas ocorre em meio a críticas de opositores, que enxergam a proposta como um retrocesso institucional. Para eles, a PEC abre brechas para impunidade e reduz a capacidade de responsabilização de autoridades eleitas. Já os defensores sustentam que a medida fortalece o Legislativo frente a interferências externas.
📌 Fonte: Rádio Itatiaia
