A cidade de Nazareno, localizada a cerca de 40 quilômetros de Lavras, está entre os municípios mineiros citados em uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) que resultou no bloqueio de aproximadamente R$ 18,9 milhões destinados a shows e infraestrutura de eventos em diversas prefeituras do estado.
Segundo o relatório do tribunal, foram identificados indícios de inversão de prioridades na aplicação de recursos públicos, além de possíveis irregularidades em processos de contratação de eventos festivos. O TCE-MG destacou que municípios de menor porte estariam comprometendo parcelas significativas de seus orçamentos com festividades, enquanto áreas consideradas essenciais demandam investimentos.
No caso de Nazareno, a auditoria apontou fragilidades nas justificativas de preços apresentadas para a contratação de atrações artísticas. A cidade foi citada ao lado de Santa Bárbara do Tugúrio, Sacramento e São João da Ponte em situações nas quais os valores previstos para contratação de artistas estariam acima dos praticados no mercado. O tribunal estima que o possível dano aos cofres públicos nesses casos possa chegar a R$ 453,9 mil.
A fiscalização faz parte de uma ação mais ampla do TCE-MG, que alcançou 24 prefeituras mineiras. Entre os municípios mencionados pelo órgão estão também Capelinha, Crucilândia, Ipaba, Ipatinga, Peçanha, São João do Oriente, São Vicente de Minas e Várzea da Palma.
Após a conclusão da auditoria, o Tribunal de Contas anunciou novas regras para a contratação de shows pelas prefeituras. Entre as exigências está a obrigatoriedade de pesquisa de preços no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e a comprovação de que os cachês cobrados são compatíveis com valores praticados em contratos recentes.
Até o momento, não foi localizada manifestação oficial da Prefeitura de Nazareno sobre os apontamentos feitos pelo TCE-MG. O tribunal informou que continuará acompanhando os casos e poderá determinar novas medidas caso sejam constatadas irregularidades.
Fonte: Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais
