Uma mulher escalou uma casa durante a madrugada desta sexta-feira, 10, e acabou acordando os moradores. Flagrada em flagrante, ela foi detida pela polícia, mas ao chegar na delegacia tentou dar queixa contra o dono da residência usando a Lei Maria da Penha.
O caso ganhou contornos absurdos porque a mesma mulher que invadiu a propriedade alheia para cometer um crime agora se posiciona como vítima. Pichação é crime ambiental no Brasil, previsto no Artigo 65 da Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98), com pena de detenção de 3 meses a 1 ano e multa. Diferente do grafite autorizado, a pichação sem permissão é considerada vandalismo e conspurcação de edificação urbana.
Ela foi presa e está à disposição da Justiça. O morador, que apenas reagiu à invasão da própria casa, agora pode ter que lidar com uma denúncia baseada na Lei Maria da Penha.
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